Nesta quarta-feira (7), o Governo Federal divulgou a lista de idosos que serão submetidos ao pente-fino realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida tem como principal objetivo revisar os benefícios concedidos e assegurar a legalidade e a justiça na distribuição dos recursos da Previdência Social.
Nos últimos anos, as autoridades brasileiras têm intensificado as ações de fiscalização e controle sobre os auxílios previdenciários. A ideia é identificar irregularidades e fraudes que “drenam” os cofres públicos e prejudicam a sustentabilidade do sistema de seguridade social. Dito isso, a seguir, saiba qual é o público-alvo do INSS.
Quem será afetado pelo pente-fino?
A lista divulgada pelo governo brasileiro inclui idosos que recebem auxílios do INSS, como aposentadoria por idade, tempo de contribuição e recursos assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Requisitos de seleção para auditoria
- 1. Inconsistências Cadastrais: beneficiários com dados cadastrais inconsistentes ou desatualizados;
- 2. Indícios de fraude: casos onde há suspeitas de fraudes documentais ou outras irregularidades;
- 3. Tempo de concessão: benefícios concedidos há muitos anos, sem revisão recente.
Critérios de convocação
- 1. Benefícios por Incapacidade: beneficiários do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez;
- 2. Idade do benefício: auxílios concedidos há mais de dois anos sem revisão;
- 3. Indícios de irregularidades: casos com sinais de possíveis fraudes ou inconsistências.
Segurados que serão afetados
- 1. Auxílio-doença: beneficiários que não passaram por perícia médica recente;
- 2. Aposentadoria por invalidez: aposentados por invalidez sem revisão nos últimos anos;
- 3. Pensão por morte: benefícios com indícios de documentação irregular.
Documentação exigida para atualização cadastral
Os segurados selecionados para o pente-fino deverão apresentar uma série de documentos para comprovar a regularidade de seu benefício, incluindo:
- 1. Documentos de identidade (RG e CPF);
- 2. Comprovantes de residência;
- 3. Documentos médicos (para benefícios por incapacidade);
- 4. Histórico de contribuições (para aposentadorias).
Como se preparar?
Para evitar que seu benefício seja suspenso ou cancelado, é de suma importância que os idosos se preparem adequadamente para a revisão. Nas próximas linhas, separamos algumas dicas valiosas. Confira:
Atualização cadastral
- 1. Dados pessoais: certifique-se de que todos os seus dados pessoais estão corretos e atualizados no sistema do INSS;
- 2. Endereço e contato: mantenha seu endereço e dados de contato atualizados para receber as notificações do INSS.
Organização de documentos
- 1. Documentos pessoais: tenha sempre em mãos RG, CPF e comprovante de residência atualizados;
- 2. Documentos médicos: para quem recebe benefícios por incapacidade, mantenha laudos médicos atualizados e receitas de medicamentos;
- 3. Histórico de contribuições: guarde todos os comprovantes de contribuições ao INSS e outros documentos relacionados ao seu histórico de trabalho.
Objetivo da revisão cadastral
- 1. Combate às fraudes: identificar e cancelar benefícios fraudulentos ou indevidamente concedidos;
- 2. Sustentabilidade financeira: assegurar que os recursos da Previdência Social sejam destinados a quem realmente tem direito, preservando a saúde financeira do sistema;
- 3. Justiça social: garantir que os benefícios cheguem às pessoas que realmente necessitam, como idosos de baixa renda e portadores de necessidades especiais.
