Uma das principais dúvidas entre os consumidores negativados é o que acontece com uma dívida com mais de 5 anos. De início, é importante esclarecer que, mesmo depois desse tempo, a dívida ainda pode ser cobrada. Ao contrário do que muitos imaginam, a dívida não desaparece após cinco anos. Mesmo depois desse prazo, ela poderá ser cobrada. Por isso, é fundamental evitar a inadimplência e, caso ocorra, resolver a situação rapidamente com um acordo.
Para começar, é essencial entender que a dívida não desaparece quando “caduca”. Ela continua existindo, pois representa uma parte da relação entre credor e consumidor que não foi cumprida.
Vamos supor que alguém pegue um empréstimo com o banco. O banco tem a obrigação de ceder o dinheiro solicitado e a pessoa deve pagá-lo com juros, conforme o contrato. Existe o dever de pagar a dívida. Se uma das parcelas não for paga, o tomador fica inadimplente. Em resumo, uma dívida com mais de 5 anos não quitada ainda existe e pode ser negociada em plataformas como a Serasa Limpa Nome, que oferece renegociações.
O que é uma dívida caduca?
Uma dívida caduca é aquela que ultrapassou o prazo de 5 anos e, por isso, não pode mais gerar negativação. Isso significa que, se a dívida foi contraída há mais de 5 anos e não foi paga, o consumidor não pode continuar negativado por causa dela.
A prescrição é o prazo a partir do qual, apesar de a dívida ainda existir, ela não pode mais ser cobrada na Justiça. Após a prescrição, o credor não pode entrar com um processo de cobrança contra o devedor, mas cobranças informais ainda podem ocorrer.
Dívida com mais de 5 anos ainda pode ser cobrada?
Depois que uma dívida caduca, o consumidor não pode mais ser negativado por causa dela. No entanto, o consumidor ainda pode receber cobranças informais e a dívida não influencia mais o Serasa Score.
Não existe prazo para protestar um título. Segundo a Lei de Protesto (Lei 9.492/97), o cartório não investiga a prescrição ou caducidade do documento. Uma vez protestada, a dívida só será retirada após o seu pagamento e a carta de anuência do credor.
Esperar a dívida caducar pode não ser a melhor decisão para a vida financeira. Mesmo que prescrita, a dívida ainda pode ser cobrada informalmente e continuará aumentando com multas e juros.
Dívidas contraídas com banco e cartão de crédito também caducam após 5 anos. Contudo, o consumidor pode enfrentar dificuldades em contratar serviços com instituições financeiras enquanto houver inadimplência.
