Desde a última quinta-feira (1º), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem intensificado o monitoramento, revisão e apuração de indícios de irregularidade de benefícios. O alvo do “pente-fino” são o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio doença) com mais de dois anos e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A revisão será realizada pelo o INSS em parceria com os ministérios da Previdência Social e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) em mais de 2 milhões de benefícios. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, na última segunda-feira (29), disse em evento que até o fim de 2024 o número de verificações de segurados temporários chegará a 800 mil.
Já o MDS afirmou que a revisão do BPC será em 1,254 milhão. “O MDS identificou mais de 448 mil beneficiários do BPC que estão sem a devida inscrição no Cadastro Único e outros mais de 806 mil com inscrição desatualizada há 48 meses ou mais”, informou a pasta.
São mais de 6,02 milhões de beneficiários, entre pessoas idosas acima de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade (renda familiar igual ou inferior a 25% do salário mínimo por pessoa), atendidos atualmente pelo BPC.
Cortando gastos
A economia desses recursos faz parte de estratégia do governo encabeçado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para cumprir o arcabouço fiscal em 2025 e manter o equilíbrio das contas públicas. Até maio deste ano, o INSS deixou de gastar R$ 750,8 milhões com pagamentos indevidos. Devido ao monitoramento, foram 37.325 benefícios cessados e 20.375 suspensos.
Procedimentos necessários
Os beneficiários que ligarem para a Central 135 do INSS para pedir a prorrogação do benefício por incapacidade temporária serão encaminhados para fazer a perícia médica presencial. “Quem for se apresentar pessoalmente deve levar a documentação médica atualizada que justifique o afastamento do trabalho”, informa o órgão.
No caso do BPC, após cruzamento de dados e se houver inconsistência nas informações, as pessoas que recebem o benefício serão orientadas a apresentar a documentação para comprovar que se enquadram nos critérios. Os que estão há mais de 48 meses (quatro anos) sem atualização cadastral serão chamados a comparecer ao Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) de onde residem.
A exceção são os moradores do Rio Grande do Sul (RS) que vivem em municípios com a situação de calamidade pública reconhecida pelas autoridades brasileiras. Os beneficiários do BPC nessas cidades não passarão pelo processo de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou atualização cadastral neste momento.
Como atualizar o cadastro?
- 1. O INSS orienta quem recebe benefícios a manter o CPF regularizado e os dados de contato atualizados. Para isso, basta acessar o site ou aplicativo do Meu INSS, clicar na seção de “Atualizar adastro”. Outra opção é ligar para a Central de Atendimento pelo telefone 135;
- 2. Para os titulares do BPC, além de manter o CPF regularizado e os dados de contato em dia, devem atualizar também o seu registro e de sua família no CadÚnico no CRAS do seu município.
