O governo federal está iniciando uma revisão minuciosa no cadastro de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), ainda há um número significativo de beneficiários que não estão incluídos no Cadastro Único (CadÚnico) ou que possuem cadastros desatualizados há mais de 48 meses (quatro anos).
O objetivo desta revisão é eliminar pagamentos irregulares e reduzir os gastos com o auxílio. A partir de 1º de setembro de 2024, os beneficiários que necessitam atualizar seus dados serão avisados por meio de instituições bancárias, no extrato de pagamento do benefício. Além disso, o aplicativo Meu INSS e mensagens de texto pelo celular também serão utilizados para informar aos beneficiários.
Revisão do cadastro dos beneficiários do BPC
A medida busca assegurar que os recursos sejam direcionados de forma correta, evitando fraudes e garantido apoio às pessoas que realmente necessitam. Aqueles que não forem notificados estão em situação regular e não precisam fazer o recadastramento. Somente moradores de cidades do Rio Grande do Sul, onde foi decretado estado de calamidade, estão dispensados desta atualização.
Se você foi notificado, é importante seguir os procedimentos abaixo para garantir a continuidade do benefício:
Registro Biométrico: O requerente do BPC ou seu responsável legal deve realizar um registro biométrico a partir de 1º de setembro nos cadastros da Carteira de Identidade Nacional (CIN), título eleitoral ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Unidades CRAS: A atualização do cadastro será efetuada nas unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Os municípios terão acesso a uma lista de quem precisa passar pelo procedimento para organizar o fluxo.
Prazos: O prazo é de 45 dias para cidades com até 50 mil habitantes e 90 dias para municípios com mais de 50 mil habitantes, a partir da data de notificação.
Contas públicas
O recadastramento visa reduzir os gastos com o pagamento do BPC. Atualmente, são mais de 6 milhões de beneficiários, e o INSS recebe cerca de 170 mil novas solicitações diariamente. Para 2024, o governo aumentou em R$ 11,7 bilhões a projeção de despesas com o BPC e a Previdência Social, o que levou a um bloqueio de R$ 11,2 bilhões em despesas obrigatórias no orçamento.
O crescimento das solicitações e a análise dos novos requerimentos foram as principais razões para o aumento dos gastos. O governo também ampliou as renúncias previstas com a arrecadação da Previdência Social, devido à desoneração das folhas de pagamentos dos municípios, resultando em uma redução de R$ 5,2 bilhões na previsão de arrecadação.
