A Receita Federal do Brasil está pronta para realizar os pagamentos das restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referentes ao ano calendário de 2024. O órgão estabeleceu um cronograma meticuloso para o reembolso das restituições do Imposto de Renda ao longo de 2024. Esses pagamentos são realizados em lotes mensais, começando no final de maio e se estendendo até o final de setembro.
Para manter a clareza e a transparência, a Receita Federal divulgou antecipadamente as datas específicas para cada lote de restituições. Confira o calendário completo:
- 1º Lote: 31 de maio (abrangendo 5.562.065 contribuintes)
- 2º Lote: 28 de junho (englobando 5.755.667 contribuintes)
- 3º Lote: 31 de julho (destinado a 6.091.572 contribuintes)
- 4º Lote: 30 de agosto
- 5º Lote: 30 de setembro
É essencial observar que esses prazos podem sofrer alterações, portanto, é recomendável acompanhar os comunicados oficiais da Receita Federal para obter as informações mais atualizadas.
Critérios de priorização para restituições do Imposto de Renda
Ao determinar a ordem de pagamento das restituições, a Receita Federal adota critérios específicos de priorização. Esses critérios visam beneficiar determinados grupos de contribuintes, como:
- Contribuintes idosos:
- Acima de 80 anos: Esse grupo recebe prioridade máxima.
- Entre 60 e 79 anos: Contribuintes nessa faixa etária também desfrutam de status prioritário.
- Contribuintes com deficiência ou doenças graves: Aqueles que possuem alguma deficiência física ou mental, bem como aqueles que enfrentam doenças graves, são priorizados no recebimento das restituições.
- Profissionais do magistério: Os contribuintes cuja principal fonte de renda é proveniente do magistério (ensino) também recebem tratamento prioritário.
Em determinadas circunstâncias, como em casos de calamidade declarada, a Receita Federal pode priorizar o pagamento das restituições para contribuintes residentes nas áreas afetadas. Mesmo aqueles que não se enquadram nas categorias acima mencionadas podem receber prioridade se tiverem utilizado a opção de Declaração Pré-Preenchida ou optado por receber a restituição via Pix.
Como verificar o status da restituição do Imposto de Renda
Para acompanhar o status da restituição, os contribuintes podem consultar o site da Receita Federal. Lá, é possível acessar o extrato de processamento por meio do e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).
Nessa plataforma, os contribuintes podem verificar se suas declarações estão na “Fila de Restituição”, indicando que o processamento foi concluído, mas o pagamento ainda não foi liberado. Basta aguardar e consultar novamente nos próximos lotes.
