A maioria das pessoas não sabe, mas os aposentados com mais de 60 anos podem solicitar diversos benefícios financeiros e isenções. Se você ou um familiar está dentro desta faixa etária, é fundamental conhecer esses direitos para melhorar a qualidade de vida e economizar nas despesas do dia a dia. Pelo Estatuto do Idoso, quem tem mais de 60 anos já é considerado idoso e, embora mantenham sua vitalidade, eles ganham acesso a direitos exclusivos.
Esses benefícios ofertados visam proporcionar condições mais favoráveis e a redução de adversidades financeiras. A prioridade em filas de atendimento e estacionamento reservado são apenas alguns exemplos das vantagens.
Como solicitar a isenção de pagamentos para aposentados com mais de 60 anos
Os idosos com mais de 60 anos têm direito a várias isenções e reduções de valores. Aqui estão alguns dos benefícios mais comuns:
1. Viagens em ônibus
- Linhas Municipais: Gratuidade garantida com a apresentação de um documento com foto.
- Linhas Intermunicipais: Gratuidade garantida com um documento com foto, podendo ser necessária uma carteirinha específica em algumas empresas.
- Linhas Interestaduais: Dois assentos gratuitos por linha ou desconto de até 50%, caso os assentos gratuitos estejam ocupados. É necessário emitir o bilhete com pelo menos 3 horas de antecedência.
2. Remédios de uso contínuo
A Farmácia Popular oferece medicamentos gratuitos ou com descontos significativos para idosos com receita médica e documento com foto.
3. Emissão da Carteira Nacional de Identificação (CNI)
A primeira via da CNI é gratuita e vitalícia para pessoas acima de 60 anos. Basta procurar o órgão responsável pela emissão de documentos no seu estado.
4. Eventos privados, shows, cinema e centros culturais
Idosos têm direito a 50% de desconto no valor do ingresso, mediante apresentação de um documento com foto.
5. IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)
Alguns municípios oferecem isenção de IPTU para idosos de baixa renda, que comprovem ganho mensal de até dois salários mínimos.
Como emitir o Cartão do Idoso para gratuidade no transporte público
Para ter a gratuidade no transporte público, é necessário saber a legislação vigente na sua cidade ou estado, pois as regras podem variar.
Passos para Emissão do Cartão do Idoso
- Acesse o site da empresa de transporte ou da prefeitura municipal.
- Busque por “isenção do idoso”.
- Preencha a ficha com seus dados pessoais.
- Gere e imprima a carteirinha para apresentá-la nas viagens.
Exemplo: Em São Paulo, idosos com mais de 65 anos devem solicitar o Bilhete Único da Pessoa Idosa.
Carteira do Idoso do Governo Federal
A Carteira do Idoso do governo federal é utilizada principalmente para viagens interestaduais. Pela lei federal, idosos têm até 50% de desconto nas passagens e duas vagas gratuitas por viagem.
Quem pode emitir a Carteira do Idoso:
- Pessoas com renda de até 2 salários mínimos por mês.
- Inscritas no Cadastro Único.
Para emitir, siga os seguintes passos:
- Acesse o site da Carteira do Idoso.
- Clique em “Emitir carteira”.
- Faça login pelo Gov.br.
- Preencha os dados necessários.
- Obtenha a versão online do documento.
A Carteira tem validade de dois anos e deve ser renovada posteriormente.
