A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem, proferida pelo juiz Eduardo Palma Pellegrinelli. Para quem não sabe, ele negou a liminar proposta pela companhia de chocolates Hershey Company contra a rival Mondelez — responsável por fabricar os chocolates da marca Lacta.
O impasse judicial se deve pela abstenção do uso de embalagens parecidas. A autora alegou que a ré copiou a identidade visual da embalagem de seus produtos após o lançamento da nova versão de chocolates em barra. Contudo, para o relator do recurso, desembargador Alexandre Lazzarini, não ocorreram os requisitos necessários para a concessão da tutela de urgência pleiteada.
Detalhes sobre o caso
O magistério apontou que a discussão gira em torno de saber se o conjunto-imagem do produto da autora devem ser protegidos. Além disso, se há semelhança que efetivamente cause confusão entre os produtos, ele observou: “O que, em análise perfunctória, não se observa“.
“O caso é peculiar, sendo certo que há pareceres técnicos de profissionais gabaritados em sentido diametralmente oposto e embalagens que, apesar do uso de cores semelhantes, pertencem a marcas bem conhecidas e de renome no mercado, capazes de conferir mais distinção aos produtos, de forma que o cotejo necessário entre os dois assume contornos sutis, que somente poderão ser verificados em análise técnica, na qual terão oportunidade de participação ambas as partes e o MM. Juízo de origem” destacou Alexandre Lazzarini.
Além disso, também participaram do julgamento os magistrados Azuma Nishi e J.B Paula Lima. Assim, todos votaram de acordo com o desembargador.
Mondelez registra queda de 32% no lucro do 1º trimestre
Em outra frente, a companhia registrou um lucro líquido de US$ 1,42 bilhão no primeiro trimestre deste ano, uma queda de 32% sobre os US$ 2,09 bilhões reportados um ano antes. Diluído por ação, o lucro recuou de US$ 1,52 para US$ 1,05. No entanto, o resultado ainda ficou acima dos US$ 0,89 estimados pelo mercado estadunidense.
De acordo com a Mondelez, o seu lucro foi impactado por uma despesa relacionada à redução do investimento na empresa de bebidas JDE Peet’s. As receitas tiveram uma leve alta de 1,3% para US$ 9,29 bilhões. A América Latina foi a região onde a gigante de alimentos teve o melhor desempenho, com as vendas subindo 8,9%, para US$ 1,32 bilhão.
Na Europa, as receitas cresceram 1,8%, para US$ 3,37 bilhões, enquanto na Ásia, Oriente Médio e África, a expansão foi de 0,6%, para US$ 1,95 bilhão. Já na América do Norte, as vendas da Mondelez caíram 2,1%, para US$ 2,65 bilhões.
Em carta aos acionista, o diretor-presidente da companhia, Dirk Van de Put, reconheceu que o primeiro trimestre foi afetado por um “ambiente operacional desafiador e dinâmico”, mas defendeu que o resultados foram influenciados positivamente por “uma forte execução de preços, gestão eficaz de custos e dinâmica dos mercados emergentes”.
