O Bolsa Família é um programa de suma importância por se responsável pela redistribuição de renda do Governo Federal, beneficiando atualmente mais de 20,8 milhões de pessoas em todo território nacional, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Com a implementação de novas regras em março do ano passado, surgiram dúvidas, incluindo a possibilidade de receber o benefício mesmo estando empregado com carteira assinada.
A seguir, vamos esclarecer esse assunto e detalhar quem pode se beneficiar do Bolsa Família mesmo estando formalmente empregado. Dessa forma, você evita cair em fake news e, de quebra, ainda garante a continuidade dos repasses mensais. Portanto, siga a leitura até o fim e não perca nenhuma informação relevante.
Como o Bolsa Família vai ajudar a classe trabalhadora?
O fato de ter um emprego formal não impede a elegibilidade para o Bolsa Família. Isso porque a análise é feita com base na renda familiar total e não no tipo de emprego dos membros da família. Sendo assim, um trabalhador com carteira assinada pode sim receber o benefício, desde que a renda total do grupo familiar se enquadre nos critérios do programa.
Como bem sabemos, o Bolsa Família continua sendo um programa crucial para a redistribuição de renda e o apoio a famílias em situação de vulnerabilidade no Brasil. Com as novas diretrizes, é possível que trabalhadores com carteira assinada continuem a se beneficiar dos recursos concedidos pelo Governo Federal, desde que atendam aos critérios de renda familiar.
Para garantir o recebimento do benefício, é fundamental que as famílias mantenham seus dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e atendam a todas as exigências do programa assistencial. Dessa forma, o Bolsa Família pode continuar a desempenhar seu papel essencial na melhoria da qualidade de vida das famílias brasileiras.
Quem tem direito de ingressar no programa social?
O Bolsa Família oferece um valor mínimo de R$ 600, que pode ser maior dependendo da composição familiar. Famílias com membros nutrizes, gestantes ou filhos entre 7 e 18 anos recebem valores adicionais conforme as necessidades específicas de cada grupo.
Para ser elegível ao Bolsa Família, a família deve estar em situação de vulnerabilidade social, o que significa ter uma renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa. Lembrando que a renda é calculada somando todas as remunerações recebidas pelo grupo familiar e dividindo pelo número de pessoas que residem na mesma casa.
Vale frisar que não há nenhuma regra que proíba que um trabalhador formalmente empregado tenha direito ao benefício. O que é analisado é a renda familiar, e não o tipo de emprego, seja ele formal ou informal. Para que uma pessoa com carteira assinada possa receber o Bolsa Família, ela deve atender às seguintes condições:
- 1. Residir com pelo menos outras cinco pessoas, totalizando seis integrantes no grupo familiar;
- 2. Ser a única a possuir uma renda no grupo familiar.
Valores adicionais do Bolsa Família
Além do valor básico de R$ 600, o Bolsa Família oferece valores adicionais para famílias com necessidades específicas. Esses adicionais incluem:
- 1. Benefício Variável Familiar (BVF): famílias com crianças e adolescentes entre sete e 18 anos recebem R$ 50;.
- 2. Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): famílias com mulheres grávidas ou que amamentam recebem R$ 50;
- 3. Benefício Primeira Infância (BPI): famílias com infantes de zero a sete anos recebem um extra de R$ 150.
