Como você já deve imaginar, o Bolsa Família figura como o maior programa de transferência de renda e combate à pobreza do Brasil. A iniciativa foi relançada em março de 2023 pelo Governo Federal, substituindo o Auxílio Brasil. Por conta disso, o projeto assistencial passou por uma série de modificações, incluindo os critérios de elegibilidade.
Para sanar quaisquer dúvidas, o Governo Federal ressaltou que a principal regra para receber o Bolsa Família é ter renda mensal familiar de até R$ 218 por pessoa. Ou seja, para se enquadrar no programa, é preciso somar a renda total e dividir pelo número de integrantes que vivem na mesma casa. Caso o valor fique abaixo do teto fixado, a família está elegível ao benefício. Além disso, os cidadãos contemplados precisam arcar com as seguintes contrapartidas:
- 1. Manter crianças e adolescentes na escola;
- 2. Fazer o acompanhamento pré-natal (no caso de gestantes);
- 3. Manter as carteiras de vacinação atualizadas.
Como realizar a inscrição no Bolsa Família?
Para começar a receber os auxílios, os interessados precisam se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), principal instrumento das autoridades brasileiras para a inclusão de famílias de baixa renda em iniciativas assistenciais. Feito o registro, basta aguardar uma análise de enquadramento.
Informações adicionais
- 1. Vale frisar que estar inscrito no CadÚnico não significa a entrada automática nos programas sociais do Governo Federal, visto que cada um deles possui normas específicas.
- 2. Todavia, o cadastro é pré-requisito para que a inscrição seja avaliada pelo governo brasileiro.
Com isso em mente, basta se dirigir até um dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) — que nada mais são do que os postos de atendimento dos municípios — e solicitar a inscrição no CadÚnico.
Ao ser incluído no Bolsa Família, o beneficiário receberá um cartão emitido pela Caixa Econômica Federal (CEF) e enviado pelos Correios para o endereço informado no CadÚnico. No envio, o segurado também recebe um panfleto com explicações sobre como receber os montantes e quais as datas de recebimento, entre outras informações relevantes.
Valores e calendário de pagamento
Benefícios adicionais
Atualmente, o programa de cunho assistencial prevê o pagamento de, no mínimo, R$ 600 por família. Há, ainda, os seguintes montantes extras de:
- 1. Benefício Primeira Infância (BPI): R$ 150 para até duas crianças de zero a seis anos;
- 2. Benefício Variável Familiar (BVF): R$ 50 por gestantes e crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos;
- 3. Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): R$ 50 por bebê de até seis meses.
Cronograma de julho
- Beneficiários com NIS terminado em 1: depósito no dia 18 de julho;
- Beneficiários com NIS terminado em 2: depósito no dia 19 de julho;
- Beneficiários com NIS terminado em 3: depósito no dia 22 de julho;
- Beneficiários com NIS terminado em 4: depósito no dia 23 de julho;
- Beneficiários com NIS terminado em 5: depósito no dia 24 de julho;
- Beneficiários com NIS terminado em 6: depósito no dia 25 de julho;
- Beneficiários com NIS terminado em 7: depósito no dia 26 de julho;
- Beneficiários com NIS terminado em 8: depósito no dia 29 de julho;
- Beneficiários com NIS terminado em 9: depósito no dia 30 de julho;
- Beneficiários com NIS terminado em 0: depósito no dia 31 de julho.
