Na noite de quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou a regulamentação da Reforma Tributária. Agora, a proposta seguirá para o Senado, onde deve ser analisada a partir do mês de agosto. Vale destacar que a principal mudança feita pelos parlamentares ao texto enviado pelo governo ao Congresso foi a ampliação da cesta básica nacional.
Inicialmente, foram listados 15 produtos, mas a redação final aprovada pelos deputados inclui 21 itens. E não para por aí, visto que todos os produtos que compõem a cesta básica ficarão totalmente isentos de:
- 1. Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência de estados e municípios;
- 2. Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que é federal.
Além disso, haverá a inclusão de carnes, peixes, queijos e sal, que também ficarão isentos de impostos. Originalmente, esses itens teriam apenas uma redução de 60% na alíquota.
Nova cesta básica nacional
Dito isso, a seguir, veja como fica a cesta básica aprovada pela Câmara dos Deputados:
- 1. Arroz;
- 2. Leite;
- 3. Manteiga;
- 4. Margarina;
- 5. Feijões;
- 6. Raízes e tubérculos;
- 7. Café;
- 8. Óleo de soja;
- 9. Farinha de mandioca;
- 10. Farinha, grumos e sêmolas de milho;
- 11. Farinha de trigo;
- 12. Açúcar;
- 13. Massas alimentícias;
- 14. Pão;
- 15. Óleos de milho;
- 16. Aveia;
- 17. Farinhas;
- 18. Carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves;
- 19. Peixes e carnes de peixes;
- 20. Queijos tipo mozarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino;
- 21. Sal.
Inclusão das carnes
A isenção dos produtos listados acima foi fortemente defendida pela oposição, pela bancada ruralista e até pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Por outro lado, o texto foi criticado pelo Ministério da Fazenda e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Todavia, após um acordo firmado em meio às negociações entre bancadas, o plenário aprovou um destaque (sugestão de alteração) que inclui as carnes na cesta básica isenta de impostos. A alteração teve apoio do relator Reginaldo Lopes (PT-MG), aliado de Lula.
Em sua entrevista concedida à Rádio Sociedade, de Salvador, Lula disse que carnes de cortes nobres podem ter “impostozinho”, enquanto carnes que o “povo consome”, deveriam ser isentas.
“Eu acho que temos que fazer uma diferenciação. Você tem carne chique, de qualidade, que o cara que consome pode pagar um impostozinho. E você tem a carne que o povo consome. Frango, por exemplo, não precisa ter imposto. Faz parte do dia a dia do brasileiro. Então, uma carne, um músculo, um coxão mole, um acém, sabe, tudo isso pode ser evitado“, destacou o presidente.
Inclusive, foi nessa entrevista que o chefe do Executivo defendeu que as carnes sejam incluídas na cesta básica. “Eu acho que a gente precisa colocar a carne na cesta básica, sim. Você pode selecionar a carne, escolher a carne“, pontuou.
