Quem tem 55 anos pode se aposentar? Entenda novas regras do INSS

Um recente anúncio feito pelo Governo Federal fez com que milhares de trabalhadores em todo o Brasil pularem de alegria. De acordo com o informe, os cidadãos que contribuem regularmente com a Previdência Social poderão obter a aposentadoria bem antes do esperado. Para esse grupo específico, será possível conquistar o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já aos 55 anos.

Conhecida popularmente como aposentadoria especial, a modalidade estará disponível para os trabalhadores que enfrentam condições de trabalho insalubres e adversas. Ou seja, ela busca preservar a saúde do grupo, garantindo o descanso remunerado antecipado para aqueles que arriscam sua integridade física para realizar uma atividade laboral.

Quem pode se beneficiar da aposentadoria especial?

O modelo de aposentadoria em questão está disponível para os trabalhadores brasileiros que iniciaram suas contribuições com o INSS depois da aprovação da Reforma da Previdência, em 2019. Para conseguir o benefício previdenciário, eles deverão ter contribuído entre 15 e 25 anos. Lembrando que o tempo necessário irá variar de acordo com o trabalho exercido pelo cidadão.

Para atividades de maior risco, o tempo mínimo de trabalho para obter a aposentadoria será de 15 anos; Dessa forma, serão beneficiados os trabalhadores que atuam nos seguintes tipos de emprego:

• 1. Atividades com substâncias químicas de alto risco;
• 2. Atividades em ambientes subterrâneos;
• 3. Atividades com exposição a riscos químicos;
• 4. Atividades que envolvem alta voltagem em sistemas elétricos;
• 5. Atividades relacionadas a serviços de vigilância.

Para ter direito à aposentadoria especial o trabalhador deverá comprovar a realização da atividade nessas condições. Além disso, ele precisará ter trabalhado durante todos os anos de contribuição na atividade que o expõe ao risco. Caso se enquadre nos critérios mencionados, ele poderá ter a aposentadoria antecipada. A partir daí, ele deverá realizar a solicitação do benefício diretamente para o INSS.

O que é preciso para solicitar o benefício?

Os trabalhadores que buscam a aposentadoria especial devem provar o contato com agentes nocivos. Portanto, é necessário preparar documentos importantes como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e, quando aplicável, laudos técnicos. Além disso, é de suma importância apresentar documentos pessoais e profissionais atualizados para a realização do pedido. As solicitações podem ser feitas por meio do portal ou aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS). Este método digital simplifica o processo, evitando deslocamentos e proporcionando maior comodidade aos solicitantes.

Observações gerais

• 1. As regras de aposentadoria podem variar de acordo com a data de início das contribuições e o tipo de atividade exercida;
• 2. É fundamental consultar um especialista em previdência ou o INSS para obter informações detalhadas e personalizadas sobre a melhor modalidade de aposentadoria para o seu caso;
• 3. Planejar a aposentadoria com antecedência é vital para assegurar uma velhice tranquila e financeiramente segura.

Como é calculado o valor da aposentadoria?

Em 2024, os valores da aposentadoria variam segundo a modalidade e o histórico de contribuições dos beneficiários. O piso da aposentadoria está alinhado ao aumento do salário mínimo (atualmente em R$ 1.412), enquanto o teto máximo alcança R$ 7.786,02. Segurados que ganham acima do mínimo experimentaram um reajuste de 3,71% no início do ano.