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Canal Consulta Pública

Beneficiários do Bolsa Família podem consultar se foram cortados do programa

Bruno Gama Por Bruno Gama
10/07/2024
Em Bolsa Família, Notícias
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Recentemente, o Governo Federal anunciou a previsão de corte de R$ 25,9 bilhões de gastos para o próximo ano. Com a medida, quem recebe benefícios sociais como o Bolsa Família passou a se preocupar com a possibilidade de ter o seu auxílio cortado pelas autoridades. No entanto, não há com o que se preocupar, visto que é possível consultar se continua no programa de transferência de renda.

Além disso, no próximo dia 22 de julho, será apresentado um relatório de despesas para o ano de 2025. Como já adiantaram os ministros da Fazenda e do Planejamento e Orçamento, Fernando Haddad e Simone Tebet, respectivamente, será incluído neste relatório os cortes em benefícios sociais. Consequentemente, o Bolsa Família entra na medida. Sendo assim, um novo “pente-fino” será realizado, excluindo os segurados que podem ter fraudado a inscrição para receber o dinheiro indevidamente.

Na prática, quem será cortado do Bolsa Família?

Na verdade, periodicamente, a gestão encabeçada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faz o cruzamento de dados entre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e as outras bases do governo. Sendo assim, caso sejam encontradas divergências em informações, ou descumprimento das regras de condicionalidades, o Bolsa Família será cortado. Para chegar a esse resultado extremo, onde o segurado e seus dependentes perdem o acesso ao benefício, é preciso:

  • 1. Crianças e jovens em idade escolar estarem frequentando menos de 80% das aulas por mês;
  • 2. Crianças com até sete anos de idade não passarem pelo acompanhamento nutricional uma vez por semestre (feito no posto de saúde, onde mede-se peso e altura);
  • 3. Gestantes que não estão fazendo pré-natal;
  • 4. Famílias com renda mensal superior a meio salário mínimo por pessoa;
  • 5. Apresentar divergência de dados no Cadastro Único;
  • 6. Estar com Cadastro Único desatualizado há mais de dois anos. 

Menção honrosa: Regra de Proteção

Pela Regra de Proteção, mesmo que a renda da família fique acima de R$ 218 por mês eles podem ser mantidos no programa por dois anos. No entanto, recebe apenas 50% do valor que teria direito, visto que passou a entrar mais dinheiro na unidade familiar. A ideia é garantir uma transição suave, consolidando a emancipação financeira do beneficiário. Caso volte ao teto estabelecido, o pagamento é feito integralmente, sem descontos.

Como consultar as datas de pagamento?

Para verificar se o seu cadastro foi mantido na folha do pagamento do Bolsa Família de julho, por exemplo, basta acessar as plataformas oficiais do Governo Federal. Abaixo, confira os melhores caminhos para consultas e outras informações sobre o programa social:

  • 1. Aplicativo do Bolsa Família (disponível para Android e iOS): basta fazer login utilizando o seu CPF;
  • 2. Aplicativo do Caixa Tem (disponível para Android e iOS): clique na opção “Bolsa Família” e selecionando “Consultar saldo”;
  • 3. Ligando para a Caixa Econômica Federal (CEF): telefone 111;
  • 4. Ligando para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS): telefone 121. 
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