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Canal Consulta Pública

iFood é multado pelo Procon por motivo surpreendente

Alan da Silva Por Alan da Silva
02/07/2024
Em Notícias, Finanças
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A notícia que agitou o mercado de delivery nesta semana vem diretamente de Minas Gerais. O Procon local aplicou uma penalidade financeira significativa ao iFood, uma das maiores plataformas de entrega de alimentos no Brasil. A empresa foi multada em R$ 404 mil devido a uma prática comercial polêmica envolvendo a cafeteria Duckbill.

O caso veio à tona após um consumidor reportar que, ao tentar realizar um pedido através do aplicativo do iFood, era obrigado a gastar no mínimo R$ 30. Essa exigência foi considerada uma prática de venda casada, pois forçava o usuário a comprar mais produtos para alcançar o valor mínimo estabelecido.

Reação das empresas envolvidas

Diante da acusação e da subsequente multa, ambas as empresas envolvidas, iFood e Duckbill, justificaram que a definição de um valor mínimo para pedidos era necessária para manter a viabilidade da operação e cobrir os custos com logística. Contudo, essa explicação não foi suficiente para evitar a penalização.

A Duckbill optou por aceitar um acordo proposto pelo Procon, que previa o pagamento da multa para suspender o processo administrativo. Já o iFood, por outro lado, decidiu não aceitar o acordo, e agora enfrenta o processo administrativo, mantendo-se sujeito à multa imposta. Está prevista a possibilidade de recurso por parte do iFood, mas até o momento, a empresa manifestou através de comunicado que não foi notificada formalmente e que não comenta sobre processos em andamento.

Em resposta às limitações impostas pelo valor mínimo no app, a Duckbill informou que os clientes poderiam optar por outras formas de compra, como através do WhatsApp, onde o valor mínimo não seria aplicado. Essa flexibilização busca oferecer alternativas ao consumidor para evitar maiores insatisfações.

A repercussão deste caso pode se estender além das fronteiras de Minas Gerais. Estabelece um precedente importante sobre como as práticas comerciais são reguladas em plataformas digitais, e poderá influenciar a forma como empresas de delivery operam em todo o país. 

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