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Canal Consulta Pública

Saque-Aniversário do FGTS autoriza para estes beneficiários

Bruno Gama Por Bruno Gama
01/07/2024
Em FGTS, Notícias
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Neste ano, haverá uma série de mudanças para aqueles que optaram pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), abrindo margem para a possibilidade de retirar parte do fundo de garantia no mês de aniversário. Essa iniciativa tem como objetivo aumentar a flexibilidade financeira dos trabalhadores, permitindo que utilizem esse dinheiro para diversas finalidades pessoais. Nas próximas linhas, você confere todos os benefícios da modalidade.

Com a implementação dessa modalidade, um calendário foi definido pelo Governo Federal, permitindo que os trabalhadores iniciem os saques no decorrer do ano. Este mecanismo busca facilitar a gestão financeira dos beneficiários, que anteriormente só poderiam acessar esses valores em condições específicas, como demissão sem justa causa ou para aquisição de imóveis, por exemplo.

Vantagens da modalidade

Em síntese, o saque-aniversário do FGTS permite ao trabalhador acessar anualmente uma parte do saldo do Fundo, especificamente no mês de seu aniversário. Criado para auxiliar na organização das finanças pessoais, esse modelo oferece uma alternativa mais imediata e planejada de utilizar os recursos acumulados, em comparação com as opções tradicionais vinculadas a eventos específicos como demissão ou aposentadoria.

Restrições do saque-aniversário

Todavia, é importante levar alguns fatores em consideração ao optar pelo saque-aniversário: a limitação relacionada ao saque rescisório. Nessa modalidade, em caso de desligamento da empresa sem justa causa, o trabalhador não tem direito ao saque total do fundo. No entanto, ele ainda tem direito a receber os 40% de indenização sobre os depósitos realizados durante o período de contrato.

Possíveis mudanças

Diante das preocupações de alguns trabalhadores sobre as restrições no acesso ao FGTS em casos de desemprego, o Governo Federal planejou modificações para 2025. Uma das alterações mais significativas seria a possibilidade de realizar o saque integral do saldo para os trabalhadores que foram demitidos sem justa causa, mesmo aqueles aderentes ao saque-aniversário.

Essas mudanças destacadas no saque-aniversário configuram não apenas uma maneira de melhorar o acesso aos recursos do FGTS, mas também uma estratégia para fortalecer a segurança financeira dos trabalhadores brasileiros, dando-lhes mais controle e previsibilidade sobre seus próprios recursos financeiros.

Liberação do dinheiro

  • Trabalhadores nascidos em janeiro: de 2 de janeiro a 29 de março;
  • Trabalhadores nascidos em fevereiro: de 1º de fevereiro a 30 de abril;
  • Trabalhadores nascidos em março: de 1º de março a 31 de maio;
  • Trabalhadores nascidos em abril: de 1º de abril a 28 de junho;
  • Trabalhadores nascidos em maio: de 2 de maio a 31 de julho;
  • Trabalhadores nascidos em junho: de 3 de junho a 30 de agosto;
  • Trabalhadores nascidos em julho: de 1º de julho a 30 de setembro;
  • Trabalhadores nascidos em agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro;
  • Trabalhadores nascidos em setembro: de 2 de setembro a 30 de novembro;
  • Trabalhadores nascidos em outubro: de 1º de outubro a 29 de dezembro;
  • Trabalhadores nascidos em novembro: de 1º de novembro a 31 de janeiro; de 2025
  • Trabalhadores nascidos em dezembro: de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025.
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