Desde março do ano passado, uma série de mudanças têm sido implementadas no Bolsa Família, especialmente nos benefícios e nas regras que regem o principal programa de transferência de renda do Brasil, visando garantir que o benefício de R$ 600 chegue para aqueles que realmente precisam, neste caso, os cidadãos de baixa renda.
Dentre as principais modificações, podemos destacar as cinco normas principais que, se não forem seguidas à risca pelas famílias contempladas, podem levar ao bloqueio ou até mesmo ao cancelamento do benefício. Portanto, conhecer todos os critérios estabelecidos pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), pasta responsável pelo programa, é de suma importância para garantir a continuidade dos pagamentos.
Como mencionado há pouco, o Bolsa Família é destinado para brasileiros que vivem na linha da pobreza e extrema pobreza. Sendo assim, é importante sempre estar atento às exigências do MDS para evitar problemas, como o bloqueio do auxílio. Pensando nisso, nesta matéria, reunimos tudo o que você, beneficiário do programa, precisa saber para continuar recebendo a pensão. Confira.
O que resulta na suspensão do Bolsa Família?
As regras estabelecidas pelo MDS são bem claras e têm como objetivo promover a igualdade social, garantindo que o benefício seja destinado a quem mais precisa. Abaixo, veja as normas que todos os inscritos no programa social devem seguir:
- 1. Crianças de quatro a cinco anos devem manter uma frequência escolar mínima de 60%;
- 2. Crianças e adolescentes entre seis e 18 anos necessitam apresentar pelo menos 75% de frequência escolar;
- 3. Obrigatoriedade do acompanhamento nutricional (tamanho e peso) de crianças de até 6 anos, incluindo medições regulares;
- 4. A carteira de vacinação deve estar atualizada, sendo mandatória para todos os membros da família;
- 5. Gestantes devem realizar o acompanhamento pré-natal adequado.
Além disso, os cidadãos contemplados pelo Bolsa Família devem atualizar constantemente o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e manter a renda familiar dentro do limite de R$ 218 por pessoa. Ao fazer tudo isso, o MDS entende que os beneficiários estão dentro das regras e segue depositando os recursos na conta. Ou seja, atender essas exigências não apenas evita o bloqueio, como garante que o benefício seja justo e distribuído para todos.
Meu benefício foi bloqueado, o que fazer?
Caso tenha a sua pensão suspensa pelo MDS, é crucial resolver a situação o quanto antes. Vale destacar que as famílias irregulares são notificadas pelo aplicativo do Bolsa Família (disponível para Android e iOS). Neste caso, a orientação é dirigir-se até um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo para atualizar o CadÚnico. Se o impasse foi resolvido dentro do prazo de 90 dias, o titular recebe as parcelas retroativas, isto é, as quantias que foram bloqueados.
Como podemos observar, se manter informado e com os dados atualizados é a melhor forma de garantir a continuidade dos repasses do Bolsa Família. Portanto, fique em dia com todos os requisitos para assegurar que esse valioso auxílio continue sendo depositado em sua conta.
