Em uma medida crucial para recuperar a transparência e a justiça nos leilões de veículos apreendidos, o Detran de São Paulo (Detran-SP) adotou novas estratégias. Com o intuito de corrigir falhas passadas e melhorar a eficiência dos procedimentos, a autarquia estadual está avançando com um sistema atualizado e auditável. Antes de retomar os leilões, Detran-SP notificou os proprietários de veículos apreendidos através de diversos editais.
O estado de São Paulo vê essa renovação como essencial após as análises de setembro de 2023, quando várias inconsistências foram abordadas. Desde então, o Detran-SP tem trabalhado arduamente para garantir que todos os processos de leilão sejam realizados com a máxima integridade.
Essa iniciativa permite que os donos reivindiquem seus veículos, apresentando uma lista detalhada, que inclui informações como placa, número do chassi e modelo. Tais veículos estão disponíveis para retirada em pontos específicos do estado, como exemplificado pela cidade de Itatiba, onde 673 veículos aguardavam seus donos recentemente.
Prazos e condições para a retirada dos veículos
Segundo a Resolução 623/2016 do CONTRAN, os proprietários têm a possibilidade de recuperar seus veículos após quitar dívidas relacionadas a multas, taxas de remoção e período de estadia no depósito. Essa oportunidade é oferecida por um período limitado de dez dias, antes que os veículos sejam definitivamente levados a leilão.
O Detran-SP busca implementar um formato de leilão inteiramente virtual e facilmente auditável. Esta nova abordagem pretende não apenas maximizar a transparência, mas também facilitar a rastreabilidade dos fundos arrecadados. A autarquia estipulou processos claros para a prestação de contas, assegurando que todos os valores sejam devidamente reportados aos ex-proprietários dos veículos.
Para coordenar e padronizar estas operações, foi criada a Comissão Estadual de Leilão. Esta comissão tem várias funções, incluindo a preparação dos lotes de veículos, cadastro dos veículos no Sistema de Pátios e Leilões (SISPL) e levantamento de informações para os editais. As atividades são rigorosamente monitoradas e auditadas pela Procuradoria Geral do Estado e pela Controladoria Geral do Estado, garantindo uma supervisão completa de todas as etapas.
