Neste mês de junho, o Senado aprovou uma nova taxa de importação de 20% para itens importados com o valor inferior a US$ 50 (cerca de R$ 270,59, na cotação atual). A medida, tomada em votação simbólica, deve influenciar significativamente o comércio eletrônico e principalmente os consumidores que costumam realizar compras em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress.
Sem contar a nova taxa de importação, os consumidores ainda terão que arcar com a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que nada mais é do que um tributo estadual de 17%. Ao acumular esses impostos, o resultado é uma taxação acumulativa, aumentando consideravelmente o custo final dos produtos importados. Em outras palavras, isso significa que a carga tributária será muito mais pesada para o bolso do cidadão.
O Projeto de Lei (PL), que agora volta à Câmara dos Deputados para o veredito, já conta com um acordo entre os parlamentares para sua aprovação. Sendo assim, caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancione a proposta, algo que deve acontecer dentro dos próximos dias, as novas diretrizes entrarão em vigor.
Entenda como vai funcionar a taxação de produtos importados
Em linhas gerais, a nova taxa de importação de 20% será aplicada exclusivamente nas compras de valor igual ou menor que US$ 50. Vale lembrar que, atualmente, essas compras já estão sujeitas ao ICMS, que incide sobre o montante total gasto, incluindo o custo do frete. Ou seja, o cálculo do ICMS é feito “por dentro”, o que efetivamente aumenta a alíquota para 20,48%.
Funcionamento na prática
Caso um consumidor compre uma blusa por R$ 90 com frete de R$ 10, o custo total, incluindo o ICMS, será de R$ 120,48. No entanto, com a nova taxa de importação, a mesma compra terá um custo final de R$ 144,58, resultando em uma tributação total de 44,58%.
Lembrando que o novo imposto de importação será aplicável a todas as compras de baixo valor, ou seja, até US$ 50. Importações de valor superior a US$ 50 continuarão sujeitas a uma alíquota mais alta, de 60%. Portanto, atente-se aos valores antes de efetuar sua compra no e-commerce estrangeiro.
Votação no Senado
Como mencionado anteriormente, a votação no Senado foi simbólica, isto é, registrando apenas os votos contrários ao novo imposto. A seguir, confira a lista de parlamentares que votaram contra a medida:
- 1. Jaime Bagattoli (PL-RO);
- 2. Cleitinho (Republicanos-MG);
- 3. Marcos Rogério (PL-RO);
- 4. Flávio Bolsonaro (PL-RJ);
- 5. Eduardo Girão (NOVO-CE);
- 6. Rodrigo Cunha (Podemos-AL);
- 7. Carlos Portinho (PL-RJ);
- 8. Rogério Marinho (PL-RN);
- 9. Irajá (PSD-TO);
- 10. Wilder Morais (PL-GO);
- 11. Romário (PL-RJ).
Como podemos observar, os impactos desta nova taxação de importação representa uma mudança significativa para o comércio eletrônico em terras brasileiras, afetando milhares de consumidores que compram produtos de baixo valor em sites internacionais. Cabe destacar que a expectativa é de que Lula sancione a medida em breve, tornando-a válida em todo território nacional.
