Recentemente, foram autorizados três grandes bônus para idosos em todo território nacional, trazendo alívio financeiro significativo para os cidadãos mais velhos. Os recursos incluem o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).
Com esses auxílios, os valores totais podem ultrapassar R$ 1.784,98 por mês, garantindo um suporte vital para a qualidade de vida dos idosos. Nas próximas linhas, vamos destrinchar todos os detalhes sobre os recursos e como os cidadãos acima dos 60 anos podem desfrutar de cada um deles.
Detalhes sobre os auxílios governamentais
Como bem sabemos, o Bolsa Família figura como o principal programa de transferência de renda do Brasil, atendendo cidadãos em situação de vulnerabilidade social e econômica, incluindo idosos. A iniciativa governamental oferece um auxílio financeiro mensal de R$ 600 que varia conforme a composição familiar e a renda. Para os mais velhos, esse benefício pode representar um complemento importante à renda, permitindo o acesso a serviços básicos, como saúde e educação, e melhorando a qualidade de vida.
Para receber o Bolsa Família — e nos demais programas governamentais de cunho assistencial —, o interessado deve se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O registro deve ser feito em uma unidade do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). Lembre-se de estar munido de documentos de identificação com foto e comprovantes de renda e residência.
- 2. BPC
O BPC é voltado para idosos com mais de 60 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade que não tenham como se sustentar financeiramente ou de serem mantidos pela família. O recurso garante um pagamento mensal equivalente ao salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.412. Cabe destacar que o benefício não exige contribuição prévia ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sendo um direito garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Para solicitá-lo, basta acessar o portal ou o aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS) ou se dirigir até uma agência da autarquia previdenciária com a documentação exigida.
- TSEE
A TSEE trata-se de um programa que oferece descontos na conta de luz para famílias classificadas como baixa de renda, incluindo idosos. Para se tornar elegível, é preciso estar inscrito no CadÚnico e atender a certos critérios de renda. O abatimento pode variar, mas, em muitos casos, pode reduzir significativamente a fatura de energia, aliviando o orçamento dos cidadãos mais velhos.
Para solicitá-la, é necessário entrar em contato com a companhia de energia elétrica da sua cidade e fornecer o seu Número de Identificação Social (NIS). Dito isso, veja abaixo a tabela de descontos:
Parcela de consumo mensal de energia elétrica | Abatimento na conta de luz | Tarifa para aplicação da redução |
De 0 a 30 kWh | 65% de desconto | B1 subclasse baixa renda |
De 31 kWh a 100 kWh | 40% de desconto | B1 subclasse baixa renda |
De 101 kWh a 220 kWh | 10% de desconto | B1 subclasse baixa renda |
A partir de 221 kWh | Não há desconto | B1 subclasse baixa renda |
Cabe mencionar que famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico que atendam aos requisitos tem desconto de 100% até o limite de consumo de 50 kWh/mês, e percebem os descontos da tabela a seguir:
Parcela do consumo mensal de energia elétrica | Abatimento na conta de luz | Tarifa para a aplicação da redução |
De 0 a 50 kWh | 100% | B1 subclasse baixa renda |
De 51 kWh a 100 kWh | 40% | B1 subclasse baixa renda |
De 101 kWh a 220 kWh | 10% | B1 subclasse baixa renda |
A partir de 221 kWh | Não há desconto | B1 subclasse baixa renda |