Caso esteja pensando em virar o próprio patrão e iniciar um negócio como Microempreendedor Individual (MEI), mas está receoso devido a inadimplência, temos boas notícias para você: estar com o nome incluído em cadastros de devedores não impede sua inclusão no regime do Simples Nacional. Inclusive, este pode ser o primeiro passo para liberar seu potencial empresarial. Apesar da condição limitar o acesso a algumas facilidades financeiras, definitivamente não é um bloqueio para abertura do seu CNPJ.
Segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a legislação em vigor não estabelece limitações diretas para a abertura de companhias por cidadãos que estão com o nome sujo na praça. No entanto, isso não implica, necessariamente, em um caminho completamente livre de obstáculos, especialmente quando se trata de obter financiamentos ou empréstimos bancários.
Tendo isso em mente, nas próximas linhas, vamos explicar como isso funciona na prática e quais são as principais implicações de se tornar um MEI enquanto se está inadimplente. Portanto, siga a leitura até o fim e comece o seu empreendimento ainda hoje.
É possível virar MEI com o nome sujo?
Ao ingressar no regime do Simples Nacional, não se exige a verificação de crédito, o que simplifica e torna o processo de formalização como MEI menos burocrático. Entretanto, o principal obstáculo para os devedores geralmente surge no momento de financiar o crescimento do negócio. Isso porque os bancos e instituições financeiras costumam hesitar em conceder crédito para quem possui histórico de dívidas, o que pode representar uma barreira na obtenção de recursos fundamentais para expansão ou operação do empreendimento.
O que fazer estando negativado?
Apesar da situação ser desafiadora, existem alternativas para MEIs negativados buscarem investimentos no mercado. Alguns bancos e instituições oferecem linhas de crédito especialmente pensadas para pequenos empresários, incluindo com restrições em seu CPF. Além disso, programas de microcrédito e fundos governamentais podem ser viáveis para quem precisa de um impulso financeiro inicial.
Vale a pena virar MEI?
Ser MEI traz diversas vantagens, que vão além da capacidade de emitir notas fiscais ou de trabalhar formalmente. Abaixo, veja alguns benefícios concedidos para a classe:
- 1. Acesso facilitado a crédito: apesar das restrições, existem programas específicos para MEIs;
- 2. Previdência Social: direito a benefícios como pensão por morte e aposentadoria;
- 3. Privilégios fiscais: isenção de impostos federais e baixo custo de impostos estaduais e municipais;
- 4. Recursos trabalhistas: auxílio-maternidade e auxílio-doença.
Além dos benefícios mencionados acima, estar formalizado como MEI facilita a abertura de contas bancárias comerciais, o acesso a créditos de maior volume e a participação em licitações públicas. Portanto, se você está com o nome sujo e pensa que isso pode ser um impedimento para abrir seu próprio negócio, pense novamente.
Como podemos observar, a condição de inadimplente não impede que você aproveite as várias oportunidades que ser um microempreendedor individual oferece. Com as estratégias certas e conhecimento sobre como administrar um negócio, você pode superar os desafios e caminhar em direção ao sucesso empresarial, mesmo estando com o nome sujo na praça.
