Após severas enchentes, a administração pública de Porto Alegre tomou uma decisão para suavizar o impacto econômico sobre os cidadãos mais afetados. Em uma ação rápida e compassiva, a suspensão do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo foi aprovada, estendendo-se até maio de 2026. A medida busca fornecer um respiro financeiro a todos os moradores cujos imóveis foram diretamente impactados pelas águas.
Além de pausar tais cobranças, foram propostas iniciativas estendidas destinadas a amparar diversos setores da população, almejando facilitar a obtenção de recursos e apoio no período de recuperação.
De acordo com o projeto, os imóveis atingidos pelas enchentes estão isentos do pagamento do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo. Os benefícios, segundo a emenda número 6 do projeto, prolongam-se até o final de 2026 e abrangem não apenas as casas diretamente atingidas, mas também as que sofreram danos secundários decorrentes da catástrofe.
Outras medidas de suporte adotadas
Além da isenção fiscal, a legislação inclui várias facilidades, como a emenda 18, que oferece compensação de 80% sobre esses impostos para pagamentos realizados à vista em 2024. A intenção é diminuir a carga tributária daqueles que, apesar das adversidades, têm condições de arcar com suas obrigações fiscais de modo antecipado.
Medidas complementares para a recuperação da comunidade:
- Isenção de tarifas de água e esgoto: as residências que estão ajudando outras famílias desabrigadas, temporariamente, irão se beneficiar de isenção destas contas.
- ITBI para habitação: as aquisições de imóveis via programas de habitação do governo também estarão isentas do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, facilitando o acesso a moradias seguras para famílias em vulnerabilidade.
- Apoio a taxistas: reconhecendo a necessidade dos taxistas, a emenda 14 dispensa algumas tarifas e prorroga a vida útil dos veículos de táxi, garantindo assim a manutenção da fonte de renda desses profissionais.
