Se você é um trabalhador brasileiro, é importante estar atento ao pagamento do abono salarial do ano-base 2022, iniciando agora em 2024. Este benefício pode ser uma excelente ajuda financeira, especialmente se você atender aos critérios de elegibilidade necessários. O pagamento deste benefício é destinado não somente a colaboradores de empresas privadas, mas também a ocupantes de cargos públicos.
Trata-se do PIS/PASEP, sigla do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), que são contribuições sociais, devida pelas empresas.
O abono salarial serve como uma assistência financeira para empregados que cumprem determinadas normas definidas por lei. Para o ano-base de 2022, é elegível o profissional que teve vínculo empregatício com registro em carteira por no mínimo 30 dias e cuja remuneração não exceda dois salários mínimos por mês.
Além disso, é necessário que as informações empregatícias tenham sido adequadamente registradas pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
Como é feito o cálculo do abono salarial
O valor recebido por cada trabalhador a título de abono salarial é calculado com base nos meses de trabalho durante o ano de referência. Quem trabalhou durante todo o ano pode esperar o valor completo de um salário mínimo. Por outro lado, aqueles com menos meses de serviço receberão um valor proporcional ao tempo trabalhado.
- 1 mês trabalhado – R$ 117,67
- 2 meses trabalhados – R$ 235,33
- 3 meses trabalhados – R$ 353,00
- 4 meses trabalhados – R$ 470,65
- 5 meses trabalhados – R$ 588,32
- 6 meses trabalhados – R$ 706,00
- 7 meses trabalhados – R$ 823,66
- 8 meses trabalhados – R$ 941,33
- 9 meses trabalhados – R$ 1.059,00
- 10 meses trabalhados – R$ 1.176,68
- 11 meses trabalhados – R$ 1.294,34
- 12 meses trabalhados – R$ 1.412,00
O processo de pagamento do abono varia de acordo com a fonte. Para os elegíveis ao PIS, a Caixa Econômica Federal é a responsável pelo depósito, que pode ser feito em conta-corrente, poupança ou mesmo através do aplicativo Caixa Tem. Já o Pasep é gerido pelo Banco do Brasil, com os pagamentos podendo ser realizados diretamente em agências ou creditados em conta corrente.
Agora, é possível fazer a consulta do seu PIS/PASEP através destes quatro aplicativos:
- Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital), disponível para Android e iOS;
- Aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS;
- Caixa Trabalhador, disponível para Android e iOS;
- Meu INSS, disponível para Android e iOS.
Calendário de pagamentos do PIS/PASEP em 2024
O calendário de pagamentos do PIS/PASEP em 2024 foi ajustado. Agora, as datas de pagamento estão alinhadas ao mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou ao número final da inscrição, no PASEP. Confira:
- 15 de fevereiro: Pagamento para nascidos em janeiro e fevereiro.
- 15 de março: Início dos pagamentos para nascidos em março e abril.
- 15 de maio: Benefício liberado para quem nasceu em maio e junho.
- 17 de junho: Chegada do benefício para nascidos em julho e agosto.
- 15 de julho: Data para nascidos em setembro e outubro.
- 15 de agosto: Pagamento para quem nasceu em novembro e dezembro.
