Com a crescente popularidade de compras em sites estrangeiros, muitos brasileiros têm se preocupado com as mudanças nas taxas de importação propostas para compras de até US$ 50. Esse novo cenário fiscal, conhecido informalmente como “taxa das blusinhas”, tem gerado discussões pelas implicações que trará ao bolso do consumidor.
Recentemente, um projeto de lei foi aprovado no Senado e aguarda nova votação na Câmara dos Deputados. Se sancionado pelo presidente, altera significativamente o custo das importações de pequeno valor. Atualmente, essa categoria de compras está isenta de impostos de importação, apenas sujeita ao ICMS.
Usando um exemplo prático: imagine que você compra uma blusa por R$ 200 em um site estrangeiro. Hoje, o único acréscimo a esse valor seria o ICMS, um imposto estadual, que, de acordo com o regime atual, resultaria em um custo total de R$ 240,96. Caso o novo imposto de importação de 20% seja implementado, o preço inicial antes do ICMS seria de R$ 240. Com a adição do ICMS, o custo final do produto ascenderia a R$ 289,26. Isso representa um aumento de R$ 48,30 em relação ao sistema vigente.
Por que o ICMS é calculado de forma diferente
A taxação sobre compras internacionais ocorre de maneira bastante peculiar no Brasil. Embora a taxa básica do ICMS seja de 17%, na prática, sua aplicação resulta em algo em torno de 20,48%. Isso é resultado de um fenômeno chamado de “ICMS por dentro”, onde o imposto é calculado sobre o total que inclui o próprio ICMS já acrescido ao valor do produto. Esse mecanismo faz com que o percentual efetivo seja maior do que o nominal previsto na legislação.
Essa possível mudança tem levantado debates significantes. Os defensores da proposta argumentam que ela é necessária para adequar a fiscalização e controlar melhor a entrada de mercadorias, além de promover a igualdade na concorrência com os produtos nacionais. Contudo, críticos apontam que o aumento da carga tributária pode desencorajar o consumo de produtos internacionais de baixo custo, afetando negativamente principalmente as classes menos abastadas, que encontram nesses produtos opções mais acessíveis.
A Shein, uma conhecida varejista online, argumenta que a carga tributária passará de 20,82% para 44,5%, um acréscimo considerável que refletirá diretamente nos preços ao consumidor.
Especialistas em tributação também apontam que, mesmo com a nova taxação, os produtos importados podem continuar sendo mais baratos que os nacionais, dada a alta carga tributária brasileira sobre produção e comércio internos.
