À medida que avançamos em 2024, muitos brasileiros estão focados em um tema financeiro crucial: o abono salarial PIS/Pasep para este ano. O benefício, que pode distribuir até R$ 1,9 bilhão, é uma fonte de apoio importante para empregados que atendem a critérios específicos. O abono visa oferecer um alívio financeiro fundamental neste período de desafios econômicos.
PIS/PASEP é a sigla do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), que são contribuições sociais, devida pelas empresas.
O abono salarial se destina aos trabalhadores que satisfizeram certas condições durante o ano-base de 2022. Essas condições incluem estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter exercido atividade remunerada formal por no mínimo 30 dias e possuir renda média mensal não superior a dois salários mínimos.
Verifique se você está apto a receber:
- Trabalhadores com registro em carteira: Necessário ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano de 2022.
- Inscritos no PIS/Pasep até outubro de 2018: É fundamental estar inscrito há, no mínimo, cinco anos.
- Rendimento de até dois salários mínimos: A renda mensal média durante o ano-base não deve ultrapassar dois salários mínimos.
- Dados corretos na Rais/eSocial: As informações relativas ao trabalhador deverão ter sido corretamente reportadas pelo empregador nos sistemas de dados pertinentes.
Para quem já possui conta na Caixa Econômica Federal, o abono será depositado automaticamente. Os que não são correntistas podem efetuar o saque nas agências bancárias, lotéricas ou até mesmo por meio do saque digital, usando o app Caixa Tem, disponível para Android e iOS.
Calendário de pagamentos do PIS/PASEP em 2024
No calendário de pagamentos do PIS/PASEP em 2024, as datas de pagamento estão alinhadas ao mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou ao número final da inscrição, no PASEP. Confira:
Datas para pagamento do PIS:
- Nascidos em janeiro: pagamento a partir de 15/02/2024
- Nascidos em fevereiro: pagamento a partir de 15/03/2024
- Nascidos em março e abril: pagamento a partir de 15/04/2024
- Nascidos em maio e junho: pagamento a partir de 15/05/2024
- Nascidos em julho e agosto: pagamento a partir de 17/06/2024
- Nascidos em setembro e outubro: pagamento a partir de 15/07/2024
- Nascidos em novembro e dezembro: pagamento a partir de 15/08/2024
Datas para pagamento do Pasep:
- Final 0: pagamento a partir de 15/02/2024
- Final 1: pagamento a partir de 15/03/2024
- Finais 2 e 3: pagamento a partir de 15/04/2024
- Finais 4 e 5: pagamento a partir de 15/05/2024
- Finais 6 e 7: pagamento a partir de 15/06/2024
- Final 8: pagamento a partir de 15/07/2024
- Final 9: pagamento a partir de 15/08/2024
Confira a tabela de valores do PIS/PASEP 2024:
- 1 mês trabalhado – R$ 117,67
- 2 meses trabalhados – R$ 235,33
- 3 meses trabalhados – R$ 353,00
- 4 meses trabalhados – R$ 470,65
- 5 meses trabalhados – R$ 588,32
- 6 meses trabalhados – R$ 706,00
- 7 meses trabalhados – R$ 823,66
- 8 meses trabalhados – R$ 941,33
- 9 meses trabalhados – R$ 1.059,00
- 10 meses trabalhados – R$ 1.176,68
- 11 meses trabalhados – R$ 1.294,34
- 12 meses trabalhados – R$ 1.412,00
Antecipação dos pagamentos
A decisão de antecipar os pagamentos do PIS/Pasep foi reavaliada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a pedido do governo federal. Isso ocorreu devido a preocupações com os desafios fiscais que tal medida poderia provocar, gerando um debate sobre a viabilidade financeira desta prática, que tem potencial para adicionar um custo substancial de R$ 30 bilhões em 2025.
É possível fazer a consulta do seu PIS/PASEP através destes quatro aplicativos:
