Recentemente, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) entendeu que Léo Maia não deve ser considerado filho afetivo do falecido Tim Maia (1942-1998, além de ter o proibido de usar o nome do artista. Isso porque a Justiça acolheu o pedido de Carmelo Maia, primogênito do cantor, e decidiu que Léo não tem direitos legais sobre o sobrenome de um dos grandes nomes da música brasileira.
Para o TJ-RJ, a afeição e o carinho que Tim tinha por Léo não são suficientes para o reconhecimento de paternidade socioafetiva post mortem (após a morte). “A afeição e o tratamento, especialmente após a relação de padrasto e enteado, por si só, não pode ser tida como intenção de adoção, sob pena de atribuir vontade a pessoas que, em vida, não declararam de forma expressa [o desenho da paternidade]“, decidiu a Justiça.
Entenda o caso da família Maia
Carmelo e Léo são filhos da mesma mãe, Maria de Jesus Gomes da Silva, a Geisa. No entanto, apenas o primeiro, por ser o único registrado oficialmente por Tim, tem direitos patrimoniais sobre a obra e o nome do cantor. Em 2019, Carmelo entrou na Justiça com uma ação indenizatória contra o meio-irmão. Ele pediu para que Léo seja impedido de cantar, citar e usar o sobrenome do artista.
Carmelo afirma que Léo quer se utilizar da fama e prestígio de Tim para lucrar financeiramente. O meio-irmão, por sua vez, alega ser filho socioafetivo e, portanto, teria direitos patrimoniais. No ano passado, a Justiça de São Paulo já havia condenado Léo por realizar o projeto “Tim Maia for Kids”. Na ocasião, o TJ-SP determinou que ele indenize Carmelo — Léo podia recorrer da decisão.
Condenação de Léo Maia em São Paulo
A Justiça paulista condenou o meio-irmão a pagar uma indenização a Carmelo, considerado o único herdeiro de Tim, e o proibiu de continuar a realizar o projeto “Tim Maia for Kids”. O valor total da indenização ainda será calculado. Todavia, a Justiça determinou um pagamento de R$ 35 mil para cada espetáculo realizado desde 2019 e uma indenização por danos morais de R$ 10 mil.
Léo e Carmelo são filhos da mesma mãe (Geisa), mas apenas o segundo é filho de Tim e possui os direitos patrimoniais sobre a sua obra. Carmelo processou Léo em 2019 afirmando que o meio-irmão estava, sem autorização, se utilizando da fama do artista para obter retornos financeiros. “Ele levianamente se autoproclama filho de Tim Maia e está se apropriando indevidamente do seu nome, de sua imagem e de suas obras“, declarou à Justiça.
Léo se defendeu na Justiça alegando ser filho socioafetivo de Tim e que “foi criado por ele como tal desde a época em que ainda estava no ventre de sua mãe”. Além disso, disse possuir uma carreira de mais de 20 anos, tendo aparecido em diversos programas de televisão nesse período, e que sempre foi destacada sua semelhança física com Tim Maia, bem como a de sua voz.
“Leo Maio sempre foi conectado à figura de Tim Maia“, afirmaram à Justiça os advogados Diego Peradin e Bruno Arminio, que o representam. “Não bastasse seguir a mesma carreira, faz questão de transmitir o legado de seu pai para as novas gerações“.
