No último sábado (1º), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) implementou novas regras, mais rigorosas, para combater o excesso de chamadas telefônicas curtas, consideradas abusivas. Estas regras, que já estão em vigor, visam principalmente os telesserviços que realizam ligações com duração de até seis segundos.
Anteriormente, o limite para uma chamada ser considerada abusiva era de apenas três segundos. Agora, com a atualização, qualquer chamada de até seis segundos, bem como aquelas não completadas ou desligadas dentro deste período, entram para a lista de práticas proibidas. Essa mudança pretende oferecer mais tranquilidade aos consumidores, reduzindo interrupções desnecessárias no seu dia a dia.
Novas medidas contra chamadas abusivas
O foco dessas novas normativas é claro: reduzir o número de chamadas que não têm como objetivo estabelecer uma comunicação efetiva, mas sim incomodar os usuários. Para isso, as empresas que realizarem mais de 100 chamadas diárias com duração máxima de seis segundos poderão ser bloqueadas pelo período de 15 dias. Ademais, as que mantiverem 85% de suas ligações dentro deste perfil de breve duração também enfrentarão sanções.
Para tornar efetiva a aplicação dessas regras, a Anatel desenvolveu e implantou um sistema que permite validar os números de telefone por CPF. Com essa medida, as empresas, especialmente as de cobrança, poderão verificar na base de dados das operadoras se o número alvo pertence de fato ao CPF do devedor. Além disso, a extensão do uso do prefixo 0303 para empresas que geram um grande volume de chamadas, como as de telemarketing e agora também de cobrança, é parte do pacote de medidas.
Multas pesadas para quem não cumprir as regras
Essa nova regulamentação traz consigo penalidades severas para as empresas que desrespeitarem as normas. As multas podem chegar até R$ 50 milhões, segundo dados da Agência Brasil. Este é um claro sinal de que a Anatel está comprometida em garantir que as práticas abusivas sejam não apenas reduzidas, mas efetivamente penalizadas.
A expectativa é que, com a aplicação dessas medidas rígidas, haja uma diminuição significativa nas interrupções causadas por chamadas indesejadas.
