Muitos brasileiros têm dúvidas sobre o que acontece com dívidas que já completaram cinco anos, comumente conhecidas como dívidas “caducas”. Embora o tempo possa alterar a forma como as dívidas são tratadas, um ponto é crucial: elas ainda podem ser cobradas.
Frequentemente, consumidores acreditam que, após cinco anos, suas dívidas desaparecem completamente. No entanto, essa concepção não está de acordo com as práticas e leis vigentes. Entender esses detalhes é essencial para tomar decisões financeiras informadas.
O que significa quando uma dívida “caduca”
A dívida que ultrapassa o prazo de cinco anos sem que haja cobrança ou qualquer movimentação do credor é considerada “caduca”. Isso significa que essa dívida não pode mais ser usada para negativar o nome do consumidor nos serviços de proteção ao crédito, como Serasa ou SPC. Entretanto, isso não impede que a dívida continue existindo.
Aos olhos do direito, uma dívida só é completamente extinta quando quitada. Logo, mesmo que a obrigação de pagamento tenha ultrapassado cinco anos, os credores ainda podem tentar recuperar o valor devido de maneira informal, como através de contatos telefônicos ou propostas de negociação.
Na teoria, não há um prazo definido para as cobranças informais cessarem. Isso depende principalmente da decisão do credor e da existência do título de dívida. Muitas vezes, negociações benéficas para ambas as partes podem ser alcançadas, mesmo após o período de cinco anos.
Implicações legais de uma dívida “caduca”
Apesar de uma dívida “caduca” não poder levar à negatividade do nome do consumidor, sua presença ainda pode afetar a avaliação de crédito em algumas situações. Bancos e outras instituições financeiras, por exemplo, podem considerar seu histórico completo de pagamentos ao analisar novas solicitações de crédito ou financiamentos.
Além disso, dívidas que envolvem grandes quantias ou que foram contraídas sob circunstâncias específicas podem ainda ser objeto de protesto. Isso significa que, mesmo depois de cinco anos, o pagamento da dívida pode ser exigido para o cancelamento de um protesto em cartório.
Como proceder com dívidas antigas
A dica mais eficaz para lidar com dívidas antigas é procurar pelo credor ou instituições como o Serasa para negociar as condições de pagamento. A plataforma Serasa Limpa Nome, por exemplo, oferece a oportunidade de consultar e negociar dívidas de forma prática e segura, com possibilidade de descontos significativos.
Resolver essas pendências financeiras pode reabrir muitas portas, melhorar seu score, e mais importante, proporcionar tranquilidade para você e sua família.
