Tradicionalmente celebrado em terras brasileiras, a data de Corpus Christi não é um feriado nacional, indo na contramão do que muitos acreditam. Isso porque o Governo Federal rotula a data como ponto facultativo, quando não há obrigatoriedade de folga. No entanto, alguns Estados e municípios têm legislação própria para o tema e, consequentemente, acabam considerando a data como feriado.
Podemos pegar como exemplo a cidade de São Paulo, onde Corpus Christi é feriado. Já no Rio de Janeiro e em Brasília, a data é considerada ponto facultativo. Geralmente comemorada em uma quinta-feira 60 dias após a Páscoa, neste ano, a data será no dia 30 de maio.
Além do dia de Corpus Christi, o governo brasileiro determinou que na próxima sexta-feira (31), também será ponto facultativo para os servidores federais, medida seguida por algumas Unidades da Federação. Ou seja, é o cenário ideal para quem gosta de emendar feriados e fins de semana. A seguir, listamos as capitais onde a data será feriado ou não.
Feriado de Corpus Christi
Capitais onde a data será feriado
- 1. Aracaju;
- 2. Belém;
- 3. Belo Horizonte;
- 4. Boa Vista;
- 5. Campo Grande;
- 6. Cuiabá;
- 7. Curitiba;
- 8. Fortaleza;
- 9. Florianópolis;
- 10. Goiânia;
- 11. Macapá;
- 12. Maceió;
- 13. Manaus;
- 14. Natal;
- 15. Porto Alegre;
- 16. Salvador;
- 17. São Paulo;
- 18. São Luís;
- 19. Teresina (municipal);
- 20. Vitória.
Ponto facultativo na sexta-feira (31)
- 1. Belém;
- 2. Belo Horizonte;
- 3. Boa Vista;
- 4. Brasília;
- 5. Campo Grande;
- 6. Cuiabá;
- 7. Curitiba;
- 8. Florianópolis;
- 9. Goiânia;
- 10. Macapá;
- 11. Manaus;
- 12. Porto Velho;
- 13. Rio de Janeiro;
- 14. Salvador;
- 15. Vitória.
Feriado e ponto facultativo: qual é a diferença?
Enquanto no feriado a folga do trabalhador é obrigatória, no ponto facultativo companhias e administração pública podem decidir se os funcionários vão ou não trabalhar, de acordo com avaliações próprias. No primeiro caso, funcionários de serviços considerados essenciais podem trabalhar quando tiverem compensações posteriores, como folga ou valor dobrado pelo dia trabalhado. Sendo assim, entram nesse grupo colaboradores de serviços sociais, saúde, transporte, comércio, entre outros.
Próximos feriados de 2024
Quem está contando com folgas prolongadas vai acabar se decepcionando, visto que, pelo fato de 2024 ser um ano bissexto, alguns feriados foram empurrados para o fim de semana, deixando o calendário bem mais enxuto do que o dos anos anteriores. Para se ter uma ideia, o próximo “feriadão” nacional só acontecerá em novembro, enquanto quatro datas consideradas feriados nacionais caem no sábado e no domingo neste ano.
Feriados no fim de semana
- 7 de setembro: Independência do Brasil (sábado);
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (sábado);
- 2 de novembro: Dia de Finados (sábado).
Feriados e pontos facultativos em dias úteis
- 28 de outubro (segunda-feira): Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
- 15 de novembro (sexta-feira): Proclamação da República (feriado);
- 20 de novembro (quarta-feira): Dia da Consciência Negra (feriado);
- 25 de dezembro (quarta-feira): Natal (feriado).
