No último domingo (19), um novo Projeto de Lei (PL) chamou a atenção no cenário político brasileiro. O PL nº 950/24, em análise na Câmara dos Deputados, propõe uma mudança significativa nos critérios de concessão do programa Bolsa Família, visando auxiliar famílias que, apesar de possuírem uma renda maior, continuam enfrentando desafios financeiros.
Nos dias de hoje, o programa de transferência de renda exige que o cálculo da renda familiar por pessoa seja igual ou inferior a R$ 218 por mês para ser considerado elegível. Entretanto, a nova proposta sugere a exclusão de rendimentos de até 2,5 salários mínimos (ou R$ 3.530) do cálculo da renda familiar. Em outras palavras, isso significa que famílias com rendimentos maiores poderiam se beneficiar do programa, caso o projeto seja aprovado.
Como as mudanças vão impactar os beneficiários?
De acordo com o deputado Padovani (União-PR), autor da proposta, essa alteração tem o potencial de apoiar famílias que ainda enfrentam grandes dificuldades, apesar de possuírem uma renda um pouco acima do limite atualmente estabelecido. “Com a mudança, as famílias que ainda enfrentam dificuldades financeiras, mesmo com uma renda um pouco maior, não serão deixadas desamparadas”, afirmou o político.
Próximos passos
O texto tramita em caráter conclusivo, isto é, será analisado apenas pelas comissões designadas e, se aprovado por todas, não necessitará de uma votação no plenário da Câmara dos Deputados para ser encaminhado ao Senado. As comissões responsáveis pela análise são Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fila de espera do Bolsa Família
Desde a apresentação da proposta, o Brasil contava com 418 mil famílias em lista de espera para adesão ao Bolsa Família. A inclusão desse novo critério no cálculo da renda familiar é vista por muitos como uma forma de atender a uma demanda crescente por assistência em um período de desafios econômicos contínuos.
O que esperar?
O PL tem gerado debates entre especialistas em políticas públicas e assistência social. Isso porque muitos apoiam a mudança pelo potencial de alcançar um maior número de famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, enquanto outros expressam preocupação sobre a sustentabilidade financeira do programa com a expansão do limite de renda.
Todavia, conforme os desdobramentos desta proposta, mais informações e análises se farão necessárias para verificar o impacto real nas políticas de assistência social e na vida das famílias brasileiras. Portanto, caso faça parte do Bolsa Família, é de suma importância acompanhar o progresso do PL e suas repercussões futuras.
Cronograma do Bolsa Família
Por último, mas não menos importante, confira o calendário de pagamentos de maio do programa social. Lembrando que a ordem dos repasses é baseado no último dígito do Número de Identificação Social (NIS):
- Beneficiários com NIS final 1: depósito no dia 17 de maio (pago);
- Beneficiários com NIS final 2: depósito no dia 20 de maio (pago);
- Beneficiários com NIS final 3: depósito no dia 21 de maio (pago);
- Beneficiários com NIS final 4: depósito no dia 22 de maio (pago);
- Beneficiários com NIS final 5: depósito no dia 23 de maio;
- Beneficiários com NIS final 6: depósito no dia 24 de maio;
- Beneficiários com NIS final 7: depósito no dia 27 de maio;
- Beneficiários com NIS final 8: depósito no dia 28 de maio;
- Beneficiários com NIS final 9: depósito no dia 29 de maio;
- Beneficiários com NIS final 0: depósito no dia 31 de maio.
