O governo federal divulgou o calendário completo do Bolsa Família para o ano de 2024, iniciando os pagamentos de janeiro no dia 18. A definição das datas resultou da colaboração entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Caixa Econômica Federal.
O montante mínimo do benefício permanecerá assegurado em R$ 600, conforme anunciado pelo ministério. Para uma família composta por seis integrantes e levando em consideração o Benefício de Renda de Cidadania (BRC) de R$ 142, o valor mínimo a ser recebido será de R$ 852.
Segundo dados fornecidos pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o governo federal destinou uma quantia de R$ 14,48 bilhões para o mês de janeiro, beneficiando aproximadamente 21,12 milhões de famílias, com uma média de R$ 685,61 por residência.
Benefícios adicionais
O programa Bolsa Família engloba diversos benefícios, tais como o Benefício Primeira Infância, que proporciona um acréscimo de R$ 150 por criança. Adicionalmente, o Benefício Variável Familiar oferece um suplemento de R$ 50 destinado a gestantes e crianças/adolescentes.
O Benefício Variável Familiar Nutriz concede um adicional de R$ 50 por membro com até sete meses de idade. Além disso, o Benefício Extraordinário de Transição, válido até maio de 2025, assegura o mesmo valor do programa anterior (Auxílio Brasil). Esses benefícios serão responsáveis, em janeiro, por:
- Primeira Infância: Beneficiará 9,57 milhões de crianças, totalizando uma transferência de R$ 1,36 bilhão.
- Variável Familiar: R$ 19,4 milhões para 406,7 mil gestantes; e R$ 703 milhões para 15,25 milhões de crianças e adolescentes de sete a 18 anos.
- Variável Nutriz: R$ 23 milhões para 486,3 mil nutrizes.
As famílias que participam desses programas adicionais receberão o montante suplementar simultaneamente ao pagamento principal, sendo o depósito efetuado no Caixa Tem, conforme a sequência do Número de Identificação Social (NIS).
Elegibilidade para os pagamentos
Para que as famílias se tornem elegíveis ao Bolsa Família, é necessário que cumpram requisitos estabelecidos nas esferas da saúde e educação. Isso inclui assegurar a frequência escolar de crianças/adolescentes, realizar o acompanhamento pré-natal para gestantes, monitorar o estado nutricional de crianças até sete anos e aderir ao calendário nacional de vacinação.
Os cartões destinados aos recém-incluídos beneficiários são enviados para o endereço registrado, todavia, é possível realizar a retirada dos recursos mesmo na ausência do cartão físico. Nessa situação, basta que o responsável familiar apresente um documento oficial com foto em uma agência lotérica.
Para aqueles responsáveis familiares que ainda não possuem uma senha cadastrada, têm a opção de apresentar um documento oficial com foto e receber os recursos por meio de guia de pagamento, diretamente em uma agência da Caixa.
