Dirigir é uma tarefa que vai muito além da simplicidade. Para obter a permissão de conduzir um veículo nas vias públicas, as pessoas precisam passar por um processo de aprendizado na autoescola e obter aprovação nas provas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Durante esse processo, os motoristas adquirem conhecimentos sobre as regras de trânsito que são essenciais para garantir a segurança de todos. Infrações cometidas por motociclistas e outros condutores que negligenciam essas regras são um sério problema.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece um conjunto de diretrizes que regem o tráfego, definindo o que é permitido e o que não é, além de estabelecer as penalidades para quem não cumpre a legislação. Nesse contexto, é bastante comum ouvir motoristas de automóveis reclamando dos motociclistas, principalmente devido à agilidade das motos em espaços menores, resultando em ultrapassagens arriscadas entre os carros.
Pontos na CNH de motociclistas
No entanto, é importante ressaltar que os motociclistas também estão sujeitos a multas e pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por suas infrações. De acordo com um levantamento da Zapay, uma empresa especializada em soluções automotivas, realizado com os usuários de seu aplicativo, a maioria das multas aplicadas a motociclistas refere-se a uma infração que contribui significativamente para acidentes envolvendo motos.
Os dados desse levantamento revelam que, de janeiro a maio de 2023, cerca de 21% das multas recebidas pelos motociclistas foram por excesso de velocidade, uma das principais causas de acidentes envolvendo motos. As multas variam em valor de acordo com a porcentagem de ultrapassagem da velocidade permitida.
As 4 infrações mais comuns
- Ultrapassar a velocidade em até 20%: resulta em uma multa de R$ 130,16, com a aplicação de 4 pontos na CNH. Ultrapassar entre 20% e 50% acarreta uma multa de R$ 195,23 e 5 pontos na CNH, enquanto pilotar com uma velocidade superior a 50% do limite estabelecido implica em uma multa de R$ 880,41 e 7 pontos na CNH. O levantamento também identificou outras três infrações frequentemente cometidas por motociclistas.
- Uso de calçados inadequados para pilotar uma moto: respondendo por 16,3% das multas aplicadas. Embora a lei não especifique exatamente o tipo de calçado permitido, é estabelecido que calçados que não proporcionem segurança ao pilotar, como chinelos e sandálias, devem ser evitados. A multa é de R$ 130,16, com 4 pontos na CNH.
- Condução sem a habilitação correta para a categoria: com uma taxa de 5,45%, é a condução de uma moto sem habilitação na categoria A. Para conduzir uma moto legalmente, o condutor deve ter realizado os exames de habilitação específicos e obtido a aprovação para essa categoria. A penalidade é uma multa de R$ 880,41, podendo a moto ser retida até a apresentação de um condutor habilitado para a remoção do veículo.
- Condução sem equipamento de segurança: com 2,6% das infrações, está a condução de uma moto sem o uso de capacete, o que coloca em risco a segurança e a integridade física do motociclista. O capacete é um equipamento de segurança fundamental e obrigatório, que protege a cabeça em caso de acidentes ou quedas. A multa por não utilizar o capacete é de R$ 293,47, e implica na suspensão do direito de dirigir, na possibilidade de apreensão da moto e na retenção da CNH.
