Uma descoberta surpreendente agitou o cenário econômico brasileiro recentemente. Segundo uma pesquisa conduzida por Bruna Alvarez Mirelli, da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV EESP), mais da metade dos Microempreendedores Individuais (MEIs) do Brasil simultaneamente mantêm vínculos empregatícios em outras empresas.
O levantamento, que examinou dados do período de 2008 a 2019, revelou que 53% dos MEIs brasileiros estão empregados em outras companhias ao mesmo tempo em que gerenciam seus próprios negócios. Essa tendência sugere uma dualidade no perfil empreendedor brasileiro, que pode ser motivada tanto pela busca por independência financeira quanto pela necessidade de segurança econômica. Enquanto alguns escolhem a rota do empreendedorismo movidos por um espírito inovador, outros o fazem como uma estratégia de complementação de renda.
Um ponto crucial identificado pelo estudo é a correlação entre a facilidade de abertura de MEIs e a infraestrutura digital nas regiões. Em áreas com melhor conectividade de internet, observa-se uma predileção por essa modalidade de formalização de negócios em contraposição às contratações formais sob o regime CLT, que permanecem mais frequentes em locais com acesso limitado à internet.
O que é a “pejotização” e quais seus efeitos
O estudo também toca em um tema sensível no campo do direito trabalhista: a “pejotização”. Este termo descreve a prática, por vezes questionável legalmente, de empresas contratando trabalhadores como Pessoas Jurídicas ao invés de empregados formais para economizar em encargos. Embora esse método ofereça flexibilidade e menos burocracia, ele levanta sérias questões sobre a garantia de direitos trabalhistas e previdenciários.
Como equilibrar o empreendedorismo e a proteção ao trabalhador
As conclusões da pesquisa destacam o desafio de criar um equilíbrio sustentável entre incentivar o espírito empreendedor e garantir a proteção dos trabalhadores. A ascensão do MEI como forma predominante de contratação apresenta complexidades para a Previdência Social e a justiça do trabalho, exigindo um olhar atento das autoridades para a criação de um ambiente de negócios justo e equilibrado.
Diante desses resultados, o futuro parece exigir uma reflexão mais aprofundada sobre as políticas econômicas e a gestão de trabalho no país. O aumento da complexidade nos modelos de contratação e a necessidade de adequação à digitalização são desafios que o mercado de trabalho brasileiro enfrentará nos próximos anos.