Idosos acima de 65 anos estão surpresos com este comunicado do Governo

Apesar de ainda não chegarmos na metade do ano, o Governo Federal já revelou algumas informações sobre 2025. Neste sentido, recentemente, foi divulgada a expectativa para o salário mínimo do próximo ano que vai atingir, entre milhões de pessoas, o auxílio que é pago para os idosos com mais de 65 anos de idade. 

Os cidadãos brasileiros com mais de 65 anos de idade e que vivem em situação de vulnerabilidade social e econômica, têm direito de receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O recurso é pago mensalmente no valor de um salário mínimo nacional (R$ 1.412, em 2024). Portanto, qualquer mudança no próximo ano no piso salarial do país vai atingir essa parcela da população. 

Possível salário mínimo de 2025

A princípio, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO ) para 2025 trouxe uma expectativa de salário mínimo. O valor traz um reajuste de 6,37%, se comparado com a quantia paga neste ano. Em outras palavras, isso significa que, se o PLDO for aprovado pelo Congresso Nacional, o BPC vai pagar para os idosos a partir de 1º de janeiro do próximo ano:

• 1. Novo valor do BPC: R$ 1.502,00;
• 2. Crescimento de 6,37% ou de R$ 90 comparado com o valor de 2024 (R$ 1.412).

Quem pode receber o BPC?

O pagamento do BPC é feito para idosos e pessoas com deficiência por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso significa que para receber o benefício, é preciso solicitá-lo na autarquia previdenciária, sendo que os deficientes passam por perícia médica, e os idosos por avaliação social. Dito isso, o recurso é liberado para quem:

• 1. Tem acima de 65 anos de idade;
• 2. Tem qualquer idade, mas possuí incapacidade física ou mental de forma permanente;
• 3. Está inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
• 4. Tem renda familiar de no máximo 25% do salário mínimo por pessoa. 

Como é feito o cálculo do salário mínimo?

Anualmente, o Governo Federal precisa aumentar o valor do piso nacional, sendo uma regra que está prevista na legislação brasileira pela Constituição Federal. Este reajuste acontece sempre a partir do primeiro dia do ano, ou seja, em 1º de janeiro.

A justificativa presente na Carta Magna é de que o cidadão precisa manter o seu poder de compra. Por conta disso, o salário deve subir no mínimo com base no crescimento da inflação do ano anterior, levando em considerando que o preço de produtos e serviços subiu, o trabalhador conseguiria acompanhar esse valor. 

No dia 15 de abril deste ano, foi enviado ao Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL) de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025. A proposta que foi escrita pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) traz a previsão de quanto o poder público pretende investir nos serviços no ano que vem, incluindo a quantia do salário mínimo. 

Além de servir como referência para a remuneração do trabalhador de carteira assinada, o piso salarial do Brasil também é usado como valor mínimo para pagamento de benefícios trabalhistas e sociais, como o já mencionado BPC. Neste ano, a estimativa do governo foi de que a cada R$ 1 de aumento no salário mínimo, criou-se uma despesa de aproximadamente R$ 389 milhões.