Em uma recente iniciativa do governo brasileiro, foi apresentada uma proposta que poderá transformar a maneira como milhões de trabalhadores acessam o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com a intenção de facilitar e ampliar o acesso aos recursos deste fundo, a nova medida promete beneficiar aproximadamente 7,2 milhões de brasileiros, injetando cerca de R$ 22 bilhões na economia do país.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, descreveu as alterações como um esforço para devolver a autonomia financeira aos trabalhadores, especialmente aqueles que são demitidos sem justa causa. Uma das mudanças mais significativas é permitir o saque total dos fundos nessas condições, uma opção que não estava disponível anteriormente. Além disso, a proposta garante a manutenção da multa de 40% em casos de demissão injustificada.
Como funcionará a nova regra do saque-aniversário
Atualmente, os trabalhadores que optam pela modalidade de saque-aniversário do FGTS só podem sacar parte do saldo anualmente, e não têm permissão para sacar o valor total em casos de demissão. Com a nova proposta, isso mudaria. Mesmo aqueles que escolherem o saque-aniversário poderão sacar o montante total se forem demitidos sem justa causa. Essa flexibilização promete ser um alívio para muitos, ampliando o acesso aos próprios recursos em momentos críticos.
Confira quais são as opções de saque disponíveis no momento:
- Saque-Aniversário: Permite saques anuais de parte do saldo, com limitações no caso de demissão.
- Saque-Rescisão: Permite o saque total em casos de demissão sem justa causa, incluindo a multa rescisória de 40%.
Com a nova medida, os trabalhadores poderão migrar de volta para o saque-rescisão dois anos após escolherem o saque-aniversário, oferecendo assim maior flexibilidade nas opções de saque.
O governo projeta que a implementação dessas mudanças não apenas beneficiará os trabalhadores diretamente envolvidos, mas também terá um impacto positivo substancial na economia brasileira. Com mais dinheiro em circulação, espera-se um aumento no consumo, o que pode levar a uma recuperação econômica mais robusta no período pós-pandemia.