Na tentativa de impulsionar a economia, o governo brasileiro, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou um conjunto significativo de medidas destinadas a facilitar e ampliar o acesso ao crédito, especialmente para micro e pequenos empresários. Esta iniciativa entrou em vigor com a publicação da Medida Provisória 1.213/2024 no Diário Oficial da União, marcando um momento crucial para o empreendedorismo nacional.
Focando nos donos de pequenos negócios e microempreendedores individuais, esta série de ações abrange desde a liberação de recursos até programas específicos que visam aumentar o engajamento e o desenvolvimento econômico das comunidades mais vulneráveis.
Programa Acredita no Primeiro Passo
O Programa Acredita no Primeiro Passo, inserido no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, objetiva gerar inclusão produtiva e melhorar a qualidade de vida de famílias em situação de vulnerabilidade. Os benefícios se estendem particularmente a mulheres, jovens, negros e grupos de populações tradicionais e ribeirinhas que estão registrados no CadÚnico.
Procred 360
O Procred 360, implementado pelo Ministério do Empreendedorismo da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, é um esforço para atender diretamente às necessidades de microempresas e empreendedores individuais, proporcionando-lhes oportunidades de refinanciar dívidas e obter créditos com melhores condições.
Desenrola Pequenos Negócios e incentivos no mercado imobiliário
O Desenrola Pequenos Negócios é focado na renegociação de dívidas. Este programa busca auxiliar empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões anuais, oferecendo-lhes a chance de renegociar seus compromissos financeiros sob condições mais favoráveis.
Também há no pacote a parte de incentivos no mercado imobiliário. Gerida pela Empresa Gestora de Ativos (Emgea), este aspecto do pacote procura intensificar a securitização de créditos imobiliários para incentivar o mercado secundário, beneficiando famílias que não se enquadram nos programas habitacionais populares.
Projeções e expectativas para o mercado brasileiro
Com o planejamento de realizar cerca de 1,2 milhão de transações de microcrédito até 2026, o governo estima injetar mais de R$ 7,5 bilhões na economia nacional durante esse período. Programas como o Pronampe e Peac-FGI receberão melhorias significativas, ao lado do novo programa Eco Invest Brasil, que visa fomentar investimentos em sustentabilidade e oferecer proteção cambial para atrair capitais externos ao país.