INSS faz comunicado sobre 14º salário que surpreende todos segurados
A notícia não é nada animadora, mas é preciso ter paciência; entenda
Sem sombra de dúvidas, milhares de brasileiros ficaram eufóricos com a possível concessão de um 14º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O benefício se trata de um Projeto de Lei (PL) da pandemia de COVID-19, com o simples e claro objetivo de ajudar os cidadãos do país.
Falando em recurso extra, uma notícia que interessa muita gente foi divulgada: acontece que, durante o quadro “Minha apresentadora”, do programa Conexão Caturité, Marcus Vinícius, gerente do INSS em Campina Grande, falou sobre as duas normas que precisam para que o abono seja liberado.
“Todo benefício previdenciário, todo valor a ser pago, precisa ter uma previsão na Lei e também ter uma previsão orçamentária, uma previsão do orçamento da União“, disse o gerente do INSS na ocasião.
Paciência é a chave
Além disso, Marcus Vinícius destacou que existe, de fato, um PL com esse viés. No entanto, ele enfatizou que não teve nenhum tipo de aprovação, tampouco uma previsão de quando ele poderá entrar em vigor e, consequentemente, ajudar milhares de cidadãos brasileiros.
“Existem Projetos de Lei sim, mas que não foram aprovados e que não seguiram a sua conclusão na Câmara e no Senado, de uma maneira geral, além disso não existe qualquer tipo de previsão no orçamento“, pontuou o gerente da autarquia previdenciária.
Em outras palavras, será preciso ter paciência e esperar mais um pouco para que o PL saia do papel. Ainda, também é necessário que não exista tanta empolgação assim, uma vez que não há nenhuma previsão de que o 14º salário do INSS possa ser aprovado.
O que se sabe até agora sobre o 14º salário do INSS
O ministro da Previdência, Carlos Lupi, que foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), comentou sobre o tema. De acordo com o chefe da pasta, com base no que foi publicado pelo Jornal JF, ele afirmou que o repasse é um peso muito alto. “O 14º [salário do INSS] é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos“, destacou.
Fernanda Montenegro processa INSS; entenda
A atriz Fernanda Montenegro, de 94 anos, moveu uma ação na Justiça para voltar a receber os benefícios da sua aposentadoria e da pensão por morte de seu marido não pagos pelo INSS. A artista alegou o não recebimento de mais de R$ 334 mil durante quase três anos.
Como veiculado pela coluna do jornalista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, a partir de agosto de 2019, a autarquia previdenciária deixou de repassar corretamente os benefícios da atriz, algo que perdurou até março de 2022. Durante a pandemia de COVID-19, a atriz teve dificuldade para realizar a prova de vida cobrada pelo Instituto, algo que a fez ter os direitos “cessados”.
No ano passado, a Justiça deu ganho de causa à Fernanda, obrigando o INSS a depositar os valores retroativos, calculados atualmente em mais de R$ 334 mil. O instituto, ainda, foi condenado a pagar danos morais de R$ 30 mil, mas um recurso reduziu a punição a R$ 10 mil. Todavia, até o momento, não foi pago à artista.