Fim da CNH em 2024? Lista de brasileiro que não precisam mais

Conforme as normas de trânsito vão se atualizando, certos grupos de condutores não precisarão mais da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pilotar determinados veículos. O documento, que é fundamental para dirigir automóveis no Brasil, não será mais obrigatório para essas parcelas.

Vale lembrar que a introdução da CNH aconteceu lá no ano de 1966 e, com o passar do tempo, o documento sofreu uma série de modificações. A partir de 1998, a carteira de habilitação passou a ser reconhecida como um documento de identificação, podendo ser utilizada em substituição ao Registro Geral (RG) e ao Cadastro de Pessoa Física (CPF).

O documento inclui dados pessoais do motorista, a categoria de sua habilitação, e outras informações importantes como a exigência de óculos para condução, condições médicas especiais ou a necessidade de um veículo adaptado. Além disso, desde 2018, os condutores podem optar por usar a versão digital da CNH.

Quem não precisará usar a CNH?

Os motoristas que operam veículos como ciclomotores, bicicletas tradicionais ou elétricas, e outros meios de transporte, como skates, patinetes e monociclos, estão dispensados de portar o documento. Entretanto, condutores de motocicletas, ciclomotores e motonetas ainda precisam obter a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou a CNH na categoria A.

Para quem não está familiarizado, a CNH é dividida em várias categorias, dependendo do tipo de veículo que o condutor tem permissão para dirigir. Abaixo, você confere quais são elas:

• 1. Categoria A: autoriza a condução de motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos motorizados;
• 2. Categoria B: permite a condução de veículos automotores com peso máximo de 3.500 kg e capacidade máxima de 8 lugares, excluindo o motorista;
• 3. Categoria C: habilita a condução de veículos de transporte de carga cujo peso total seja superior a 3.500 kg, mas não exceda 6.000 kg;
• 4. Categoria D: autoriza a condução de veículos utilizados no transporte de passageiros, com mais de 8 lugares, excluindo o motorista;
• 5. Categoria E: possibilita a condução de combinações de veículos, onde a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D.

Outro ponto importante é que cada categoria possui um conjunto de critérios que, quando o interessado cumprir, como idade mínima, experiência em outras categorias e testes específicos. Ao entender como funcionam as categorias da CNH, os candidatos podem planejar seu percurso de acordo com suas necessidades e objetivos de condução.

Requisitos mínimos para tirar a carteira de habilitação

Para conseguir obter a CNH, é de suma importância atender a quatro critérios específicos, são eles:

• 1. Ser legalmente responsável pelos próprios atos perante a lei, ou seja, ser penalmente imputável.
• 2. Ter habilidade para ler e escrever.
• 3. Possuir um documento oficial de identificação emitido por autoridade pública que tenha validade legal.
• 4. Possuir um número de Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Lembre-se de renovar o documento

Por fim, vale frisar que a CNH possui um prazo de validade determinado, sendo necessário realizar sua renovação. O processo de renovação inclui a realização de exames médicos atualizados e, em determinadas situações, exames psicotécnicos, com o objetivo de confirmar que o condutor mantém as condições adequadas para dirigir de forma segura. Vale destacar que motoristas acima de 65 anos têm a obrigatoriedade de renovar o documento a cada três anos, enquanto para os demais motoristas, a renovação deve ocorrer a cada cinco anos.