No contexto da sensibilização do Abril Azul, destinado a aumentar a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), a Equatorial Piauí destaca um benefício significativo para a população afetada. A inclusão social e o acesso a serviços básicos são essenciais, e é neste cenário que se insere a Tarifa Social de Energia Elétrica, que oferece até 65% de desconto nas contas de luz para indivíduos com autismo que dependem de equipamentos elétricos para tratamento médico ou terapêutico.
A Tarifa Social de Energia Elétrica é uma iniciativa resguardada pela resolução nº 1000/21 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Esta política assegura que famílias com membros que necessitam de assistência contínua, devido ao uso obrigatório de equipamentos elétricos para saúde, possam se beneficiar de reduções significativas no custo da energia consumida.
Atualmente, mais de 583 famílias do Piauí estão aproveitando este desconto, que não apenas facilita o gerenciamento financeiro das famílias afetadas, mas também assegura que o tratamento necessário não seja comprometido por limitações econômicas.
Requisitos para obter o benefício
Para ter acesso ao benefício da Tarifa Social, é imprescindível que os interessados cumpram certos critérios. Segundo Patrícia Araújo, Consultora de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Piauí, um dos requisitos é que a renda familiar não ultrapasse três salários mínimos. Além disso, é essencial que o Cadastro Único (CadÚnico) e o Número de Inscrição Social (NIS) estejam atualizados. Outra exigência é a apresentação de um laudo médico detalhando a condição e os equipamentos elétricos utilizados no tratamento.
As informações necessárias para o cadastro são:
- Dados do portador de doença ou deficiência.
- Descrição clínica e de saúde.
- CID da doença.
- Descrição e tempo de uso dos aparelhos elétricos necessários.
- Identificação do médico responsável.
- Homologação pela secretaria de saúde, quando aplicável.
- Endereço do consumidor beneficiado.
Embora o programa já beneficie muitas famílias, a Equatorial Piauí identificou que aproximadamente 235 mil famílias no estado têm o perfil para receber o desconto, mas ainda não estão cadastradas como clientes de baixa renda no sistema da distribuidora. O desconto na conta de energia é também uma forma de garantir que o bem-estar de pessoas com autismo.