O Cadastro Único, conhecido popularmente como CadÚnico, é a chave de acesso para os programas sociais oferecidos pelo Governo Federal. Este sistema facilita o reconhecimento das famílias que precisam de suportes como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), englobando uma vasta gama de benefícios destinados a melhorar a vida dos brasileiros em situações de vulnerabilidade.
Entretanto, o ano corrente marcou um período de intensificação na fiscalização das inscrições feitas no CadÚnico. O Governo Federal, buscando otimizar a distribuição dos auxílios, iniciou um processo rigoroso de verificação dos dados cadastrais, com foco específico nas famílias unipessoais, isto é, aquelas constituídas por uma única pessoa.
Por que as famílias unipessoais estão na mira do governo
Segundo Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a finalidade dessas verificações é assegurar que os auxílios cheguem às mãos de quem verdadeiramente necessita. A vigilância reforçada nas famílias unipessoais vem à tona como uma medida para detectar e corrigir falhas ou inconsistências nas informações prestadas ao sistema.
Veja como é realizada a revisão cadastral no CadÚnico:
- A revisão se inicia pelo exame detalhado dos dados cadastrais das famílias inscritas.
- Em seguida, se procede ao cruzamento de informações com a base de dados da Receita Federal, responsável por monitorar a renda dos cidadãos.
- Um aspecto crucial da análise é a verificação da renda, que não pode ultrapassar o limite de R$ 353 para elegibilidade aos benefícios.
- Além disso, visitas domiciliares podem ser realizadas para conferir a exatidão das informações reportadas.
Para aquelas famílias onde se identifica a presença de mais moradores além do inscrito, o CadÚnico exige a inclusão dessas pessoas no cadastro, além da notificação de suas respectivas rendas. Isso significa que a soma das rendas de todos os indivíduos residentes no mesmo endereço será avaliada em conjunto, o que pode levar à desclassificação do cadastro, caso exceda o teto estipulado.
As famílias unipessoais que não adequarem seus cadastros conforme as novas diretrizes de fiscalização podem enfrentar o risco de perder acesso aos programas sociais.