Recentemente, uma discussão invadiu as redes sociais, trazendo à tona uma prática questionável envolvendo personalidades famosas e influenciadores digitais. A divulgação de serviços pagos de assessoria para o resgate do salário-maternidade gerou um alvoroço, tendo em vista que se trata de um benefício oferecido gratuitamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O salário-maternidade é, por lei, um direito das pessoas que se afastam de suas atividades por motivos de maternidade, adoção, guarda judicial com fins de adoção ou aborto não criminoso. Diante desse cenário, o INSS se mobilizou rapidamente, recorrendo à Advocacia-Geral da União (AGU) para tomar medidas cabíveis contra esta prática, considerada fraudulenta.
Gestantes, adotantes ou aqueles que obtêm a guarda judicial para fins de adoção, independentemente do gênero, podem aplicar ao benefício, desde que atendam às condições exigidas pela Previdência Social. Para os contribuintes individuais, facultativos ou especiais é necessário um mínimo de dez contribuições. Por outro lado, para os empregados com registro em carteira, a lei não exige um período mínimo de contribuição.
Quanto e por quanto tempo você receberá o benefício
O cálculo do valor do salário-maternidade varia conforme a categoria da segurada. Empregados regidos pela CLT, inclusive domésticos, e os trabalhadores avulsos receberão um valor equivalente à sua remuneração mensal. Já para os contribuintes individuais ou facultativos, o benefício mensal corresponde a 1/12 da soma dos 12 últimos salários de contribuição, respeitando o limite de 15 meses para o cálculo.
A duração também varia conforme o motivo do afastamento. Para casos de parto, incluindo natimorto, o prazo é de 120 dias. Em situações de adoção ou guarda judicial, para crianças de até 12 anos, o período é o mesmo. Para aborto espontâneo ou previsto em lei, o benefício dura 14 dias.
Como solicitar o salário-maternidade
A solicitação do benefício é um processo simples, feito integralmente online, através do site ou aplicativo Meu INSS. É necessário estar preparado com documentos pessoais, como RG, CPF, carteira de trabalho e comprovante de residência.
A plataforma online guia o usuário através de etapas claras e objetivas, facilitando o acesso ao benefício a que tem direito. Veja:
- Acesse o site ou app Meu INSS e selecione “Novo Pedido”.
- Procure por “salário-maternidade urbano” ou “salário-maternidade rural” na barra de pesquisa.
- Siga as instruções fornecidas no site ou aplicativo para completar sua solicitação.
O acompanhamento do pedido pode ser realizado tanto pelo portal do INSS quanto pelo telefone 135, proporcionando transparência e facilidade durante todo o processo.
Entender como solicitar o salário-maternidade é fundamental para garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados. Informações claras e precisas ajudam a evitar a propagação de serviços fraudulentos que prometem facilitar o acesso a um benefício que, por direito, é gratuito e acessível.