A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou uma proposta em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) que envolve a correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Atualmente, a rentabilidade desse fundo é calculada a uma taxa de 3% ao ano mais a TR (Taxa Referencial). No entanto, a nova proposta sugere que a remuneração seja atrelada ao menos à inflação, o que poderia mitigar as perdas dos trabalhadores.
Proposta de mudança no FGTS
A proposta de correção busca evitar perdas significativas para os trabalhadores. Por exemplo, suponha que um trabalhador tenha R$ 100.000 no FGTS. Com a correção atual, ele poderia enfrentar uma perda de R$ 440 em um ano. Com a proposta de correção vinculada à inflação, busca-se garantir que o saldo não seja corroído pelo tempo.
O debate no STF sobre a correção do FGTS é relevante porque impacta diretamente milhões de trabalhadores brasileiros. A expectativa é que o Supremo defina as novas regras para a correção do saldo, considerando que o tema está em pauta na Corte há mais de uma década. A decisão final poderá influenciar a forma como os fundos depositados pelos trabalhadores são corrigidos e preservados ao longo do tempo.
A possibilidade de vincular a correção à inflação tem sido debatida como uma medida mais justa e alinhada com as necessidades dos trabalhadores, visando manter o poder de compra desses recursos ao longo dos anos. O objetivo é garantir que os valores depositados no FGTS não percam seu valor real com o passar do tempo, protegendo assim os interesses dos trabalhadores.
A AGU, ao apresentar essa proposta ao STF, busca promover uma revisão necessária nas regras de correção do FGTS, considerando o contexto econômico e as expectativas dos trabalhadores em relação à preservação do valor de seus depósitos ao longo do tempo. O desfecho desse debate no Supremo Tribunal Federal terá impacto significativo para os trabalhadores e para a manutenção da segurança e estabilidade financeira dos fundos de garantia no país.