Adeus DEFINITIVO: Banco Central põe ponto final em serviço bancário

Para surpresa de muitos brasileiros, o Banco Central (BC) descontinuou um serviço bancário muito querido, impactando todas as instituições financeiras do país, como a Caixa Econômica Federal (CEF), Banco do Brasil (BB), Bradesco, entre outras. Isso se deve pela chegada do PIX, lá em 2021, uma vez que as demais formas de transferências bancárias foram substituídas e caindo em desuso.

Esse foi o caso do Documento de Ordem de Crédito (DOC), sendo encerrado em muitos bancos do país, especialmente com a implementação do PIX por parte do BC. Sendo assim, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) encerrou a modalidade bancária no dia 15 de janeiro deste ano. O fim das operações foi comunicado pelas instituições financeiras na reta final de 2023. Em outras palavras, não é mais possível fazer novos DOCs.

Além do DOC, será extinta a Transferência Especial de Crédito (TEC), criada pela autarquia monetária brasileira para que companhias pagassem salários e benefícios aos funcionários, mas que também acabou caindo em desuso.

“Tanto a TEC quando o DOC deixaram de ser a primeira opção dos clientes e sua utilização vem caindo continuamente nos últimos anos“, disse Walter Faria, diretor adjunto de Serviços da Febraban, em nota. “Os clientes têm dado preferência ao Pix, por ser gratuito, instantâneo e também pelo valor que pode ser transacionado“, acrescentou.

Por outro lado, mesmo antes do PIX, o DOC enfrentava a concorrência de um meio de transferência mais rápido: a Transferência Eletrônica Disponível (TED). No entanto, a TED seguirá existindo, sendo uma forma de pagamento mais utilizada para transferências de grandes valores.

O DOC ainda era popular no Brasil?

No primeiro semestre do ano passado, houve 18,3 milhões de operações com DOC, ou 0,05% das operações de pagamento feitas no Brasil. O PIX (17,6 bilhões de operações), os cartões de crédito e débito (8,4 bilhões cada) e a TED (448 milhões) ficaram à frente, como informado pela Febraban.

Em linhas gerais, o DOC é uma transação financeira na qual os clientes de bancos brasileiros fazem transferências interbancárias de valores. Por norma do BC, o valor do DOC deve ser inferior a R$ 5 mil, sendo indicando a TED para quantias maiores. Portanto, o limite na transação é de R$ 4.999,99.

O DOC, assim como a TED, pode ser do tipo C (entre contas de diferentes titulares) ou do tipo D (entre contas do mesmo titular). Para realização desta transferência, é necessário informar os dados do destinatário, como:

• 1. Nome completo;
• 2. CPF;
• 3. Dados do banco;
• 4. Dados da conta corrente.

No caso do DOC, o valor só é creditado no banco de destino no dia útil seguinte, enquanto na TED o valor é creditado no próprio dia. Cabe destacar que não é uma operação estornável. Isso porque o DOC é feito por meio da compensação, da mesma maneira como os cheques, e é efetivada na noite do movimento.

Como podemos observar, o DOC, apesar de ter sido amplamente usado no passado, novas tecnologias o deixaram para trás e, consequentemente, acabou se tornando obsoleto, fazendo com que o BC e as demais autoridades monetárias do país optassem por sua descontinuação.