Inscrito do Bolsa Família vai ter direito a empréstimo? Entenda decisão

O governo liderado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acaba de dar um grande no que diz respeito à inclusão social, visto que um novo programa de crédito para pequenos empreendedores irá incluir a possibilidade de beneficiários do Bolsa Família captarem financeiramente e se formalizarem como Microempreendedores Individuais (MEIs).

Para quem não está familiarizado, trata-se de um regime empresarial criado no Brasil para formalizar trabalhadores autônomos, como cabeleireiros, manicures, vendedores ambulantes, entre outros empreendimentos. O MEI permite que esses profissionais se formalizem como pequenos empresários, obtendo um CNPJ e acesso a benefícios previdenciários, como aposentadoria por idade e auxílio-doença, além de facilidades como abertura de conta bancária empresarial, acesso a crédito e emissão de notas fiscais.

Para ser MEI, o faturamento anual do negócio não pode ultrapassar o limite estabelecido pelo Governo Federal, e o empresário deve exercer uma das atividades permitidas pela classe. Segundo o jornal O Globo, duas pastas estão desenhando o programa: o Ministério do Empreendedorismo e Microempresa, chefiado por Márcio França, ex-ministro dos Portos e Aeroportos, e pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Como informado por auxiliares de Lula, o presidente do Brasil concorda que o empreendedorismo pode ser a chance de ouro para que beneficiários do Bolsa Família consigam sair do programa e conquistar sua independência financeira. Além de aumentar a arrecadação da Previdência Social que teve déficit de R$ 306 bilhões no ano passado.

Demais benefícios para segurados do Bolsa Família

Além da possibilidade de conseguir empréstimo facilitado ao se tornar MEI, os beneficiários do principal programa de transferência de renda do país podem desfrutar de diversos auxílios adicionais, concedidos diretamente no aplicativo do Caixa Tem. Abaixo, confira a lista com todos os benefícios disponíveis para os contemplados do Bolsa Família:

• 1. Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por cada membro da unidade familiar;
• 2. Benefício Complementar (BCO): valor adicional concedido a famílias cuja soma dos benefícios não atinja R$ 600 (mínimo concedido mensalmente pelo Bolsa Família);
• 3. Benefício Primeira Infância (BPI): acréscimo de R$ 150 por criança de zero a sete anos;
• 4. Benefício Variável Familiar (BVF): extra de R$ 50 para gestantes e jovens de sete a 18 anos incompletos;
• 5. Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): adicional de R$ 50 para cada integrante com até sete meses de idade (nutriz);
• 6. Benefício Extraordinário de Transição (BET): aplicado em circunstâncias específicas até maio do próximo ano, visando garantir que nenhum beneficiário receba quantia inferior à concedida no programa anterior (Auxílio Brasil).
• 7. Vale Gás: concede o valor médio de um botijão de gás de 13kg. Sendo pago bimestralmente, o próximo repasse está marcado para este mês de abril, sendo depositado junto do Bolsa Família.

Bolsa Família: concessão dos recursos

A seguir, confira o calendário completo do programa social para este mês de abril e não perca a data de depósito do seu benefício. Mas antes, vale destacar que os repasses são feitos de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada segurado. Veja:

• Beneficiários com NIS final 1: pagamento no dia 17 de abril;
• Beneficiários com NIS final 2: pagamento no dia 18 de abril;
• Beneficiários com NIS final 3: pagamento no dia 19 de abril;
• Beneficiários com NIS final 4: pagamento no dia 22 de abril;
• Beneficiários com NIS final 5: pagamento no dia 23 de abril;
• Beneficiários com NIS final 6: pagamento no dia 24 de abril;
• Beneficiários com NIS final 7: pagamento no dia 25 de abril;
• Beneficiários com NIS final 8: pagamento no dia 26 de abril;
• Beneficiários com NIS final 9: pagamento no dia 29 de abril;
• Beneficiários com NIS final 0: pagamento no dia 30 de abril.