Com a recente revisão do programa Bolsa Família pelo governo federal, muitos beneficiários se encontram em uma situação delicada, correndo o risco de ter o pagamento de abril bloqueado. Os critérios de acompanhamento de saúde e educação dos filhos são os focos de avaliação e não cumpri-los pode resultar em sérias consequências financeiras.
Confira as obrigações das famílias beneficiadas pelo programa Bolsa Família:
- Frequência escolar para crianças e adolescentes de 4 a 17 anos;
- Acompanhamento pré-natal para gestantes;
- Monitoramento nutricional (peso e altura) de crianças de até sete anos;
- Adesão ao calendário nacional de vacinação.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) alertou que beneficiários que falharam em atender às condicionalidades de frequência escolar, vacinação, acompanhamento nutricional e pré-natal podem perder os adicionais do benefício. Estas medidas, que visam garantir o bem-estar e o desenvolvimento das crianças e jovens envolvidos, são fundamentais para a continuidade do apoio financeiro.
Como evitar o bloqueio do Bolsa Família
Para evitar o bloqueio ou suspensão do benefício, é crucial agir imediatamente. Beneficiários afetados devem procurar o Centro de Referência à Assistência Social (CRAS) mais próximo e apresentar um recurso no Sistema de Condicionalidades (Sicon) até o dia 29 de abril deste ano. Além disso, é importante manter o Cadastro Único atualizado, processo que pode ser realizado pelo aplicativo CadÚnico.
Renda familiar máxima para a participação no programa
A renda familiar per capita para participar do programa é de até R$ 218. Contudo, a nova Regra de Proteção, implementada em 2023, introduziu uma política de transição. Famílias com renda de até R$ 600 por pessoa podem receber 50% do auxílio por até 24 meses, um incentivo na busca por novas fontes de renda.
O Bolsa Família é um programa essencial para muitas famílias brasileiras, auxiliando no combate à pobreza e na promoção da segurança alimentar. A aderência às condicionalidades do programa não apenas garante o recebimento do benefício, mas também promove o bem-estar e o desenvolvimento educacional e de saúde das crianças e jovens beneficiados.
Benefícios do Bolsa Família
Há benefícios extras no Bolsa Família, sendo todos eles regulamentados por critérios específicos de elegibilidade, que requerem que a família mantenha o CadÚnico atualizado. Além do Auxílio Gás, pago a cada dois meses e que será repassado neste mês de abril, os beneficiários podem receber:
- Benefício de Renda de Cidadania: R$ 142 por membro familiar;
- Benefício Complementar: complementa o pagamento para famílias cujo total de benefícios não atinja o valor de R$ 600;
- Benefício Primeira Infância: disponibiliza R$ 150 mensais para cada criança de zero a sete anos;
- Benefício Variável Familiar: paga uma parcela extra mensal de R$ 50 para gestantes e jovens de 7 a 18 anos;
- Benefício Variável Familiar Nutriz: oferece um extra de R$ 50 para cada membro familiar com até sete meses de idade;
- Benefício Extraordinário de Transição: garante que nenhum beneficiário receba em quantidade inferior à concedida no Auxílio Brasil. Este benefício estará disponível até maio de 2025.
Calendário do Bolsa Família de abril
Neste mês de abril, o governo federal distribui os pagamentos do Bolsa Família com base no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário. Confira os repasses:
- NIS final 1: 17 de abril;
- NIS final 2: 18 de abril;
- NIS final 3: 19 de abril;
- NIS final 4: 22 de abril (antecipado para 20 de abril);
- NIS final 5: 23 de abril;
- NIS final 6: 24 de abril;
- NIS final 7: 25 de abril;
- NIS final 8: 26 de abril;
- NIS final 9: 29 de abril (antecipado para 27 de abril);
- NIS final 0: 30 de abril.
A movimentação dos valores pode ser feita através do aplicativo Caixa Tem, disponível para Android e iOS.