Elon Musk entra em polêmica e é investigado por milícias digitais

Após o bilionário sul-africano Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), ameaçar descumprir decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal (STF) recebidas pela plataforma, o ministro Alexandre de Moraes determinou a inclusão do empresário como investigado no inquérito que averigua a existência de milícias digitais antidemocráticas e seu financiamento, bem como a abertura de investigação por obstrução à Justiça.

A decisão de Moraes também fixou uma multa diária de R$ 100 por perfil caso o magnata desobedeça qualquer decisão do tribunal, inclusive a reativação de perfil cujo bloqueio foi determinado pela Suprema Corte. O ministro argumentou que a medida se justifica diante da, em tese, “dolosa instrumentalização criminosa da plataforma”, em conexão com fatos em investigação sobre os ataques à instituição e atos antidemocráticos.

Nas últimas semanas, Musk subiu o tom e usou o X para atacar Moraes e o STF. Inclusive, o empresário ameaçou remover restrições de perfis de aliados do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) bloqueados pelo STF, fechar operações de sua empresa em terras brasileiras e publicar todas as requisições judiciais enviadas à rede social pela Justiça. Ainda, o bilionário pediu a renúncia do ministro, contestou sua atuação e o chamou de “traidor” do povo e da Constituição brasileira.

“Brevemente, X publicará tudo o que foi exigido por @Alexandre e como esses pedidos violam a lei brasileira. Este juiz tem descaradamente e repetidamente traído a Constituição e o povo do Brasil. Ele deveria renunciar ou ser impugnado“, escreveu Musk em sua perfil oficial no X, anunciando que vai desrespeitar decisões judiciais tomadas pelo STF.

Cabe destacar que Moraes é relator de inquéritos que apuram a circulação de fake news e de ataques a urnas eletrônicas e ao sistema democrático do país em plataformas digitais, como o próprio X. O ministro proferiu decisões que ordenaram a suspensão de perfis de investigados por esses crimes.

Moraes x Musk

Na decisão que determina apuração contra o proprietário do X, o ministro diz ser “inaceitável” que qualquer um dos representantes dos provedores de redes sociais desconheça a instrumentalização criminosa “que vem sendo realizada pelas denominadas milícias digitais, na divulgação, propagação, organização e implicação de inúmeras práticas ilícitas nas redes social, principalmente no gravíssimo atentado ao Estado Democrático de Direito”.

“A conduta do X configura, em tese, não só abuso de poder econômico, por tentar impactar de maneira ilegal a opinião pública, mas também flagrante induzimento e instigação à manutenção de diversas condutas criminosas praticadas pelas milícias digitais investigadas“, argumentou Moraes (via O Globo).

Além disso, o ministro apontou “agravamento” dos riscos à segurança de magistrados do STF, constatada, segundo ele, por mensagens de ódio em apoio às publicações de Musk. Devido a flagrante conduta de obstrução à Justiça brasileira, a ameaça pública de desobediência às ordens judiciais e de futura ausência de cooperação da plataforma são fatos que, na visão de Moraes, desrespeitam a soberania do Brasil e reforçam a conexão da dolosa instrumentalização criminosa das atividades do X, com as práticas ilícitas investigadas pelos diversos inquéritos anteriormente citados, devendo ser objeto de investigação da Polícia Federal.