No mês de abril, uma nova janela de oportunidade se abre para os trabalhadores com o pagamento do saque-aniversário do FGTS. Contudo, circulam rumores e discussões crescentes sobre o possível encerramento desta modalidade, com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, se mostrando favorável à sua extinção.
Introduzido em 2020, o saque-aniversário do FGTS oferece aos trabalhadores a possibilidade de retirar anualmente um percentual do saldo de suas contas ativas e inativas. Apesar de parecer uma vantagem, um grande dilema se apresenta: ao selecionar essa modalidade, o trabalhador perde o direito ao saque integral do fundo em casos de desligamento sem justa causa, recebendo apenas a multa rescisória de 40% do saldo.
A permanência do saque-aniversário está em debate, com uma votação sobre seu futuro iminente. Enquanto uma decisão definitiva não chega, aqueles que fazem aniversário em abril ainda podem usufruir dessa modalidade, mas com a possibilidade de mudar de opção por meio do aplicativo do FGTS até o dia 30 de abril.
Confira como fazer a mudança para o saque-aniversário:
- Baixe o aplicativo do FGTS para Android ou iOS;
- Acesse com seus dados de conta vinculada à Caixa;
- Opte pela modalidade “Saque-Aniversário”;
- Entenda as regras do saque-aniversário.
Para adotar o saque-aniversário, o trabalhador deve estar preparado para uma restrição de dois anos, durante os quais não poderá mudar de modalidade. Mesmo em casos de desligamento sem justa causa, ele terá direito apenas à multa rescisória, sem acesso ao saldo total.
Calendário do saque-aniversário do FGTS para 2024
Confira abaixo as datas de repasse do saque-aniversário do FGTS em 2024:
- Janeiro: de 02 de janeiro a 29 de março de 2024;
- Fevereiro: de 01 de fevereiro a 30 de abril de 2024;
- Março: de 01 de março a 31 de maio de 2024;
- Abril: de 01 de abril a 28 de junho de 2024;
- Maio: 01 de maio a 31 de julho de 2024;
- Junho: de 03 de junho a 30 de agosto de 2024;
- Julho: de 01 de julho a 30 de setembro de 2024;
- Agosto: de 01 de agosto a 31 de outubro de 2024;
- Setembro: de 02 setembro a 29 de novembro de 2024;
- Outubro: de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2024;
- Novembro: de 01 de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2025;
- Dezembro: de 02 de dezembro de 2023 a 28 de fevereiro de 2025.
Enquanto o destino do saque-aniversário permanece incerto, essa modalidade ainda representa uma alternativa para os trabalhadores acessarem parte de seus recursos do FGTS.