CRAS confirma visita na casa de inscritos do Bolsa Família; lista de CPF que recebem surpresa

Nos últimos dias, os segurados do Bolsa Família foram notificados nas plataformas oficiais, como o aplicativo do Caixa Tem (disponível para Android e iOS), sobre uma importante ação: a visita domiciliar que será realizada por agentes do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) para os públicos dos grupos 3, 5 e 6 do programa de transferência de renda.

Como informado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), pasta responsável pelo Bolsa Família, o Governo Federal está conduzindo uma atualização cadastral, conhecido como pente-fino, nos registros unipessoais, isto é, famílias compostas por um único membro.

A medida tem como objetivo identificar e atender apenas os cidadãos que realmente precisam do benefício concedido pelo programa social, o que pode acarretar no corte de mais pessoas no próximo pagamento, programado para abril deste ano. Confira o informe enviado abaixo:

“Benefício bloqueado por averiguação. Você precisa esclarecer informações do seu cadastro. Procure o setor do Cadastro Único da sua cidade até o dia 12 de abril de 2024. Evite o cancelamento do seu Bolsa Família. Informe corretamente no seu cadastro todas as pessoas que moram com você. Para mais informações disque Social 121. Motivo AVE24 Cód.5-P3“. Portanto, caso tenha recebido esta mensagem, é preciso ficar atento.

Cód.5-P3: o que significa?

O código em questão refere-se ao público do grupo 3, que deverá atualizar seus dados o quanto antes. Caso apareça outro código, ele referencia apenas o grupo onde o titular do benefício se enquadra. Cabe destacar que o Governo Federal vem realizando análises mensais. Neste sentido, dois grupos sempre são observados todos os meses:

• 1. Famílias que apresentam divergências cadastrais por 3 meses consecutivos, e que a renda familiar por pessoa recalculada não ultrapassa meio salário mínimo (R$ 706);
• 2. Famílias que apresentam divergências cadastrais com renda familiar por
  pessoa recalculada que ultrapassa meio salário mínimo (R$ 706).

Meu Bolsa Família vai ser bloqueado?

Durante o pente-fino, caso uma família apresente alguma pendência cadastral, o benefício é temporariamente suspenso. Se a situação perdurar dentro do prazo estipulado, o benefício pode ser cancelado em definitivo. Portanto, cabe destacar que até mesmo pessoas que moram sozinhas e fazem parte dos públicos 5 e 6 também devem realizar a atualização cadastral.

Como é de se imaginar, diversos segurados do Bolsa Família estão com dúvidas sobre o processo de atualização, principalmente porque a mensagem recebida nos aplicativos oficiais indica que o titular deve comparecer pessoalmente a uma unidade do CRAS. O MDS destaca que cerca de 7 milhões de beneficiários foram incluídos no Processo de Averiguação e Revisão Cadastral, visando corrigir as informações passadas ao CadÚnico.

Os prazos, procedimentos e as repercussões no Bolsa Família estão na Instrução Normativa Conjunta SAGICAD/SENARC/SNAS/MDS nº 5, de 4 de janeiro de 2024. Neste ano, a Ação de Qualificação Cadastral abrange dois processos distintos: Averiguação Cadastral (AVE24) e Revisão Cadastral (REV24).

Portanto, se você foi notificado pelas autoridades responsáveis pelo programa de transferência de renda, é de suma importância resolver a situação o quanto antes, evitando problemas maiores, como a exclusão do Bolsa Família.