Burger King é condenada por alterar data de validade de produtos vencidos

A rede de fast food Burger King foi condenada a pagar uma indenização para um funcionário por tê-lo obrigado a trocar a validade dos alimentos. Ao que tudo indica, os colaboradores eram orientados pelos chefes a trocarem as etiquetas de validade dos produtos.

A unidade onde ocorreu o episódio fica no Shopping Pateo Itaquá, em Itaquaquecetuba (SP), com decisão tendo sido divulgada no dia 21 de março. A comida era oferecida tanto para funcionários quanto para clientes. Os trabalhadores muitas vezes, precisavam consumir sabendo que estavam vencidos.

Montante indenizatório

A companhia indenizará em R$ 3.949,26 o funcionário que moveu a ação na Justiça. Ele foi contratado em junho e pediu demissão depois de um ano, por “não tolerar mais as práticas abusivas da empresa”. A decisão acredita que a conduta apresentou um “risco à saúde pública”. O relator do caso, ministro Alberto Balazeiro, disse ainda que o valor indenizatório deveria ser maior.

O juízo de primeiro grau havia julgado improcedente o pedido. De acordo com a sentença, o que era trocado era o horário de validade das saladas, e os funcionários poderiam tirar essa parte da comida caso acreditassem que estivesse estragado.

Por outro lado, a defesa do Burger King alegou que não houve nenhum “dano efetivo”. Como informado pela rede de lanchonetes, não há provas de que algum funcionário tenha passado mal em razão da comida vencida.

Dona do Burger King planeja expansão

A ZAMP, franqueadora e operadora das marcas Burger King e Popeyes em terras brasileiras, revelou que já deu início às tratativas com a matriz estadunidense da Starbucks para ter o direito de explorar a marca e desenvolver as operações no Brasil.

Em nota oficial emitida ao mercado enviada à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na última quarta-feira (21), a ZAMP disse que ainda não apresentou proposta formal e nenhum contrato foi firmado com a Starbucks Corporation, mas há um acordo de confidencialidade assinado sobre a negociação.

Cabe destacar que as tratativas ocorrem em meio ao processo de recuperação judicial da atual operadora da Starbucks no país, a SouthRock Capital. A companhia iniciou o processo em dezembro de 2023, no intuito de reorganizar uma dívida estimada em R$ 1,8 bilhão.

Em seu pedido inicial de recuperação judicial, a SouthRock afirmou que a continuidade da operação da Starbucks no Brasil, assim como a receita vinda das vendas, são fundamentais para a manutenção das atividades do grupo e sua reestruturação. Sendo assim, a companhia pediu a suspensão da rescisão de contrato com a matriz da rede de cafeterias. Todavia, a Justiça determinou que a SouthRock só poderia usar a marca Starbucks em suas lojas até o fim de fevereiro.

Vale lembrar que a situação da SouthRock Capital, que também é responsável pela operação da Subway e do Eataly, vem piorando desde 2020, primeiro ano da pandemia de COVID-19. Naquele ano, as vendas do grupo despencaram 95%, seguidas por uma queda de 70% em 2021 e de 30% em 2022. De acordo com a companhia, suas operações foram prejudicadas, entre outros pontos, pela alta instabilidade do Brasil, pela volatilidade da taxa de juros e pelas constantes variações cambiais.