Bolsa Família 2024: Governo vai fazer novo pente-fino e + mudanças

Visando aprimorar o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), as autoridades brasileiras vão realizar um pente-fino nas informações prestadas ao banco de dados. Sendo assim, beneficiários do Bolsa Família e de outras iniciativas assistenciais devem ficar atentos.

O novo pente-fino vai ser bem diferente dos anteriores, visto que o Governo Federal vai utilizar inteligência artificial (IA) para cruzar dados e, consequentemente, conseguir destinar os recursos para quem realmente precisa e tem direito.

A medida foi anunciada pelo chefe do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, na última terça-feira (19). De acordo com o portal G1, o ministro afirmou que cerca de 2% das famílias registradas no programa de transferência de renda não se encaixam nas normas determinadas para receber o auxílio e que o objetivo do governo é chegar a 100% de eficiência.

“A gente, normalmente, trabalhava com o Cadastro Nacional de Informações Sociais [CNIS], o cadastro do emprego, trabalhava com a renda declarada, as informações dos municípios. Agora, não. Vamos ter mais de 1,3 petabytes de informações em sistema de cruzamento, e esse cruzamento com inteligência é que permite alcançar informações precisas sobre quem, de alguma forma, não está cumprindo a regra e está recebendo“, disse Dias à imprensa, durante o lançamento do plano anual da rede de fiscalização do Bolsa Família e do CadÚnico.

Já Flávio José Roman, adjunto do advogado-geral da União, destacou na reunião a necessidade da fiscalização para que os cidadãos tenham seus direitos respeitados e atendidos. Ele argumenta que algumas particularidades são fundamentais para a realização do Estado, dando como exemplo a realização da Justiça, a assistência social e a promoção da saúde. “É preciso fiscalizar e tutelar para que esses direitos cheguem às pessoas que efetivamente necessitam“, pontuou.

O ministro do MDS acredita que o caminho adotado é o correto, mas ressalta que muitos mecanismos precisam ser aperfeiçoados, visto que o pente-fino não tem como objetivo remover do Bolsa Família os cidadãos que realmente precisam do benefício, e sim excluir os que não têm o direito.

Fraudes no Bolsa Família levaram ao pente-fino

Em 2022, Dias afirmou que houve um aumento significativo no número de fraudes no programa social. Por conta disso, a ideia do governo é tentar evitar que esse problema se torne cada vez maior, utilizando ferramentas de prevenção para isso.

“Não esperar primeiro ter a fraude para depois descobrir. Queremos evitar antes do primeiro pagamento. Essa que é a eficiência que queremos alcançar no CadÚnico e em todos os sistemas de proteção social, proteção especializada, que tem no Brasil. […] Há uma rede federal de fiscalização do Bolsa Família e, quem se atrever a fraudar, vai pagar“, disse o ministro, na época.

Importância de manter o CadÚnico atualizado

Como podemos observar, os cadastros que tiverem algum tipo de incongruência serão barrados. Portanto, é crucial manter as informações do CadÚnico atualizadas, pelo menos a cada dois anos, ou sempre que houver alguma mudança significativa na composição familiar.

Cabe destacar que o titular será notificado sobre problemas cadastrais, tendo um prazo de 30 dias para resolver a situação. Para isso, basta se dirigir até o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência. Por lá, um agente vai explicar o que será preciso fazer para regularizar o cadastro.