Novo Ensino Médio pode ter mudanças importantes para educação

A proposta que visa modificar o Novo Ensino Médio e que foi aprovado na última quarta-feira (20), na Câmara dos Deputados, prevê as seguintes alterações:

• 1. Aumento da carga horária das disciplinas obrigatórias, como português e matemática, e um “encolhimento” da parte optativa do currículo;
• 2. Definição mais específica do que pode ser ofertado como “itinerário formativo” — aquelas disciplinas que o aluno escolhe cursar;
• 3. Flexibilidade maior nos cursos técnicos, para que, somente no caso deles, as disciplinas eletivas possam ocupar uma fatia maior da carga horária.

Cabe destacar que o texto ainda precisará ser votado no Senado, o que pode resultar em alterações no projeto. Até o fechamento desta matéria, ainda não há data marcada para essa etapa.

O que pode mudar?

Em vigor em todas as escolas da rede pública e privada do Brasil desde 2022, o Novo Ensino Médio tem sido alvo de críticas desde que foi implementado. Por conta disso, o Governo Federal enviou, em outubro do ano passado, um Projeto de Lei (PL) para o Congresso para ajustar alguns tópicos.

A seguir, veja o que está em vigência atualmente, como pode ficar o Novo Ensino Médio, e os prós e contras das mudanças propostas, segundo entidades do setor:

Carga horária

• 1. Como funciona hoje

1.800 horas para disciplinas obrigatórias, como previsto na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) + 1.200 horas para optativas (itinerários formativos escolhidos pelo aluno ou curso técnico).

• 2. O que foi aceito pela Câmara

2.400 horas para disciplinas obrigatórias + 600 horas para optativas (itinerários formativos escolhidos pelo aluno).

Disciplinas obrigatórias

• 1. Como funciona hoje

Apenas português e matemática precisam estar presentes em todos os anos do ciclo, assim como estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia.

• 2. O que foi aceito pela Câmara

As disciplinas obrigatórias em todos os anos do ensino médio são: linguagens (português e inglês) e artes, educação física, matemática, ciências da natureza (biologia, física e química), ciências humanas (filosofia, geografia, história e sociologia). O aprendizado de espanhol é facultativo, e não obrigatório, como o governo desejada.

Itinerários formativos

• 1. Como funciona hoje

As redes definem quantos e quais itinerários formativos vão ofertar.

• 2. O que foi aceito pela Câmara

Cada escola deve oferecer, no mínimo, dois itinerários (exceto as que oferecerem também o ensino técnico). Ainda, haverá uma delimitação dos itinerários formativos para aprofundamento nas áreas do conhecimento, devendo cada um contemplar ao menos uma dessas áreas (ciências da natureza, ciências humanas, linguagens e matemática) ou uma formação técnica e profissional.

Carga horária do ensino técnico

• 1. Como funciona hoje

Pelo menos 1.800 horas de disciplinas obrigatórias + 1.200 horas para o ensino técnico (equivalente à carga de outras disciplinas optativas).

• 2. O que foi aceito pela Câmara

Mínimo de 2.100 horas de disciplinas obrigatórias (sendo que 300 horas poderão ser destinadas a conteúdos da BNCC diretamente relacionados à formação técnica profissional oferecida, ficando 1.800). A carga horária máxima será de até 1.200 horas para o curso técnico escolhido.

Ensino à distância

• 1. Como funciona hoje

A lei permite que as matérias possam ser dadas por meio de atividades online e que os sistemas de ensino possam firmar convênios com instituições de educação à distância (EaD).

• 2. O que foi aceito pela Câmara

Carga horária destinada à formação geral básica deve ser ofertada de forma presencial, admitido, excepcionalmente, ensino mediado por tecnologia, em disciplinas como matemática, química, entre outras, com base em regulamento a ser elaborado.