Além do seguro-desemprego: mais benefícios do INSS para desempregados

Como bem sabemos, perder o emprego é uma situação complicada, principalmente quando não se pode desfrutar do direito do seguro-desemprego. Entretanto, existem alguns benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que podem ser extremamente úteis nesse período difícil, com muitos deles podendo ser solicitados 100% online, o que traz mais praticidade e agilidade ao processo.

Um dos auxílios repassados pelo INSS que substitui o seguro-desemprego é o auxílio-doença, destinado a trabalhadores temporariamente incapazes de trabalhar devido a problemas de saúde. Outra opção é a aposentadoria por invalidez, concedida a colaboradores permanentemente incapacitados de exercer qualquer tipo de atividade laboral.

Tanto um quanto o outro são benefícios do INSS e podem ser solicitados de maneira online pelo portal ou aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS). Além disso, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma alternativa para idosos e pessoas com deficiência de qualquer idade, contanto que comprovem a situação de baixa renda.

O BPC proporciona renda mínima para aqueles que se enquadram nos critérios estabelecidos. Ou seja, mesmo diante da falta de acesso ao seguro-desemprego, é importante explorar outras opções oferecidas pela autarquia previdenciária e garantir uma fonte de renda durante o período de desemprego.

Fazer o pedido desses benefícios pode facilitar o processo e proporcionar suporte financeiro enquanto se busca uma recolocação no mercado de trabalho. Abaixo, confira todas as alternativas oferecidas pelo INSS e comece a volta por cima.

INSS: benefícios concedidos

Auxílio-doença

Estão elegíveis a este benefício todos os segurados que tiverem a incapacidade total alegada e comprovada, resultando na necessidade de afastamento das atividades laborais. Cabe destacar que a incapacidade precisa ser exclusivamente total.

Até então, para solicitar o auxílio-doença, o interessado era obrigado a utilizar a conta Gov.br, nos níveis bronze, prata ou ouro. Com a mudança, vai funcionar da seguinte forma:

• 1. O acesso será feito na página inicial do Meu INSS, sem necessidade de login e senha;
• 2. A autenticação dos usuários no Meu INSS será feita com a validação do nome completo e CPF a partir da base de dados da Receita Federal;
• 3. Além disso, a portaria do INSS e do Ministério da Previdência Social autoriza que os servidores das agências do INSS também possam auxiliar os segurados sem acesso à internet, já que os níveis de segurança do sistema do Governo Federal com uso de login e senha serão dispensados;
• 4. Quem recorrer ao site ou ao app Meu INSS já vai encontrar as mudanças. Mas o serviço nas agências será via agendamento. As datas, porém, não foram divulgadas. 

Aposentadoria por invalidez

Este benefício é altamente valorizado pelos beneficiários, mas é um dos auxílios mais difíceis de se obter, visto que o processo para requerer e comprovar o direito é minucioso. Todavia, o primeiro passo para ser contemplado é se enquadrar como segurado da Previdência Social. Essa qualidade é obtida por meio das contribuições previdenciárias realizadas periodicamente pelo trabalhador brasileiro.

A aposentadoria por invalidez proporciona uma vantagem significativa, permitindo que o segurado o receba mesmo antes de cumprir o período de carência mínimo determinado para a aposentadoria convencional, embora em alguns casos isso seja uma exigência.

BPC

Por fim, temos o BPC, que garante um salário mínimo (R$ 1.412) mensal para idosos e pessoas com deficiência (PcD) que comprovarem não possuir meios de subsistência próprios. A liberação do recurso é gerenciada pelo INSS, apesar de não possuir caráter previdenciário.

Atualmente, a norma que rege o BPC determina que idosos ou pessoas com deficiência, cuja renda familiar mensal por pessoa seja igual ou menor do que a um quarto do piso salarial, possam ser amparados pelo benefício.